Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1984

Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.081 de 17/08/1984

Federal - Publicado em 20 ago 1984

Renova a concessão outorgada à Rádio Universo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 90.080 de 16/08/1984

Federal - Publicado em 17 ago 1984

Revoga o Decreto nº 35.148, de 5 de março de 1954, que transfere a Agência da Capitania dos Portos do Estado do Maranhão, em Tutóia, à jurisdição da Capitania dos Portos do Estado do Piauí.

Decreto nº 90.078 de 16/08/1984

Federal - Publicado em 17 ago 1984

Estende o prazo fixado pelo parágrafo único, do artigo 1º, do Decreto nº 88.694, de 13 de setembro de 1983, que determina a intervenção federal nos serviços públicos de energia elétrica de que é concessionária a S.A. de Eletrificação da Paraíba - SAELPA.

Decreto nº 90.077 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Transfere da Destilaria Aquarius S/A. para a Companhia Agrícola Sonora Estância a concessão para o aproveitamento da energia hidráulica, para uso exclusivo, no Município de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 90.076 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Renova a concessão outorgada à Palmares Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade Maceió, Estado de Alagoas.

Decreto nº 90.075 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona, para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 90.074 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Renova por dez anos, a concessão outorgada à Televisão Verdes Mares Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 90.073 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Abre a Encargos Gerais da União, em favor de Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.072 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Ministério Público Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 374.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.071 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, crédito suplementar no valor de Cr$ 553.061.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.070 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.069 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.106.939,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.068 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.478.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.067 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Abre ao Ministério das Comunicações, o crédito suplementar no valor de Cr$ 237.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.066 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Abre ao Subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 26.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »