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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.097 de 23/08/1984

Federal - Publicado em 24 ago 1984

Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.137.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.096 de 23/08/1984

Federal - Publicado em 24 ago 1984

Dispõe sobre a restituição de saldos das contas a que se refere o art. 22 do Decreto nº 89.265, de 29 de dezembro de 1983, que estabeleceu as normas de execução orçamentária e definiu a programação financeira para o exercício de 1984.

Decreto nº 90.095 de 21/08/1984

Federal - Publicado em 22 ago 1984

Fixa os preços-base e os critérios de cálculo dos preços mínimos básicos para financiamento e aquisição de produtos agrícolas da safra de verão 1984/1985.

Decreto nº 90.094 de 21/08/1984

Federal - Publicado em 22 ago 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.178.732.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.093 de 21/08/1984

Federal - Publicado em 22 ago 1984

Abre aos Ministérios da Aeronáutica e da Marinha, o crédito suplementar no valor de Cr$ 51.079.136.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.092 de 21/08/1984

Federal - Publicado em 22 ago 1984

Abre ao Ministério da Saúde em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária e Divisão de Segurança e Informações, o crédito suplementar no valor de Cr$ 618.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.091 de 21/08/1984

Federal - Publicado em 22 ago 1984

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 32.747.139.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.090 de 21/08/1984

Federal - Publicado em 22 ago 1984

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar no valor de Cr$ 34.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.089 de 21/08/1984

Federal - Publicado em 22 ago 1984

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de Cr$ 600.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.088 de 21/08/1984

Federal - Publicado em 22 ago 1984

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 88.374, de 7 de junho de 1983

Decreto nº 90.086 de 20/08/1984

Federal - Publicado em 21 ago 1984

Institui o Ano Bach

Decreto nº 90.085 de 20/08/1984

Federal - Publicado em 21 ago 1984

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito especial no valor de Cr$ 11.500.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.084 de 20/08/1984

Federal - Publicado em 21 ago 1984

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 90.083 de 17/08/1984

Federal - Publicado em 20 ago 1984

Autoriza o funcionamento da habilitação em Jornalismo, da Fundação Educacional de Bauru - SP.

Decreto nº 90.082 de 17/08/1984

Federal - Publicado em 20 ago 1984

Renova a concessão outorgada à Rádio Universo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na Cidade de Curitiba, Estado de Paraná.

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