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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.130 de 30/08/1984

Federal - Publicado em 31 ago 1984

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Pedagogia e de Letras da Autarquia Educacional do Salgueiro - Pernambuco.

Decreto nº 90.128 de 30/08/1984

Federal - Publicado em 31 ago 1984

Abre ao Senado Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.540.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.127 de 30/08/1984

Federal - Publicado em 31 ago 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 21.221.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.126 de 30/08/1984

Federal - Publicado em 31 ago 1984

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.720.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.125 de 30/08/1984

Federal - Publicado em 31 ago 1984

Abre ao Ministério da Fazenda e ao Subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.971.900.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.124 de 30/08/1984

Federal - Publicado em 31 ago 1984

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 8.300.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.123 de 30/08/1984

Federal - Publicado em 31 ago 1984

Abre ao Ministério das Minas e Energia, o crédito suplementar no valor de Cr$ 644.452.000, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.122 de 30/08/1984

Federal - Publicado em 31 ago 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 215.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.121 de 30/08/1984

Federal - Publicado em 31 ago 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 240.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.120 de 30/08/1984

Federal - Publicado em 31 ago 1984

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.119 de 29/08/1984

Federal - Publicado em 30 ago 1984

Transfere da Indústria Comércio e Cultura de Madeiras Sguário S/A. para a Companhia Sengés de Papel e Celulose a concessão para o aproveitamento da energia hidráulica, para uso exclusivo, no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.

Decreto nº 90.118 de 29/08/1984

Federal - Publicado em 30 ago 1984

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.117 de 29/08/1984

Federal - Publicado em 30 ago 1984

Transfere da Indústria Comércio e Cultura de Madeiras Sguário S/A. para a Companhia Sengés de Papel e Celulose a concessão para o aproveitamento da energia hidráulica, para uso exclusivo, no Município de Castro, Estado do Paraná.

Decreto nº 90.114 de 28/08/1984

Federal - Publicado em 29 ago 1984

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais, constituídos de partes da Usina Morretes, situados no Município de Morretes, no Estado do Paraná, e compreendidas nas áreas prioritárias, para fins de reforma agrária, fixadas pelo Decreto nº 90.113, de 28 de agosto de 1984.

Decreto nº 90.113 de 28/08/1984

Federal - Publicado em 29 ago 1984

Dispõe sobre a fixação de áreas prioritárias, para fins de reforma agrária, no Município de Morretes, no Estado do Paraná.

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