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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.065 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$160.394.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.064 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Abre ao Ministério das Minas e Energia, o crédito suplementar no valor de Cr$ 55.000.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.063 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.458.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.062 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 200.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.061 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento Penitenciário Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 438.780.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.060 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Abre ao Ministério da Fazenda e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 14.002.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.059 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.058 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 17.043.050.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.057 de 15/08/1984

Federal - Publicado em 16 ago 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.248.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.056 de 14/08/1984

Federal - Publicado em 15 ago 1984

Outorga concessão à TV São José do Rio Preto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.055 de 14/08/1984

Federal - Publicado em 15 ago 1984

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 27.575.900.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.054 de 14/08/1984

Federal - Publicado em 15 ago 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.141.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.053 de 14/08/1984

Federal - Publicado em 15 ago 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.751.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.052 de 14/08/1984

Federal - Publicado em 15 ago 1984

Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 26.026.954.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.051 de 14/08/1984

Federal - Publicado em 15 ago 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.639.310.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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