Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1984

Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.145 de 04/09/1984

Federal - Publicado em 5 set 1984

Abre a Encargos Gerais da União, em favor de Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.674.765.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.144 de 04/09/1984

Federal - Publicado em 5 set 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 513.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.143 de 04/09/1984

Federal - Publicado em 5 set 1984

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 11.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.142 de 04/09/1984

Federal - Publicado em 5 set 1984

Abre ao Ministério da Saúde em favor da Secretária-Geral, o crédito suplementar no valor Cr$ 300.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.141 de 04/09/1984

Federal - Publicado em 5 set 1984

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 375.754.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.140 de 31/08/1984

Federal - Publicado em 3 set 1984

Outorga concessão à Rádio Regional de Dracena Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Dracena, Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.139 de 31/08/1984

Federal - Publicado em 3 set 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Nutrição da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura.

Decreto nº 90.138 de 31/08/1984

Federal - Publicado em 3 set 1984

Autoriza o funcionamento de habilitação do Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Ciências Humanas do Sul Paulista.

Decreto nº 90.137 de 31/08/1984

Federal - Publicado em 3 set 1984

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.136 de 31/08/1984

Federal - Publicado em 3 set 1984

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor do Serviço do Patrimônio da União - SPU, o crédito suplementar no valor de Cr$ 40.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.135 de 31/08/1984

Federal - Publicado em 3 set 1984

Abre ao Ministério das Minas e Energia, o crédito suplementar no valor de Cr$ 547.542.000, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.134 de 30/08/1984

Federal - Publicado em 31 ago 1984

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 90.133 de 30/08/1984

Federal - Publicado em 31 ago 1984

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 90.132 de 30/08/1984

Federal - Publicado em 31 ago 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Nutrição da Faculdade de Farmácia e Bioquímica de Presidente Prudente.

Decreto nº 90.131 de 30/08/1984

Federal - Publicado em 31 ago 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Varginha.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »