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Exibindo: 1009 normas.

Decreto nº 88.588 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de trecho de linha de distribuição da Light - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 88.587 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação da estação de microondas de Barra Mansa e sua estrada de acesso, da Light - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 88.585 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Concede à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, autorização para promover aumento do seu capital social.

Decreto nº 88.584 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Globo Eldorado Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 88.583 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Liberal Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional, na Cidade de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 88.582 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Cultura Araraquara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.

Decreto nº 88.581 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Fundação Rádio Rural, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 88.580 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Sociedade Oeste Catarinense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 88.579 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Londrina S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 88.578 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Independência do Paraná Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 88.577 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Difusora de Ponta Grossa Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

Decreto nº 88.576 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Fundação Cultural de Aratiba, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Aratiba, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 88.575 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Progresso de Ijuí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de ljuí, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 88.574 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Cultura de Gravataí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 88.573 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Renova por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Record S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

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