Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1983

Exibindo: 1009 normas.

Decreto nº 88.572 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Renova por quinze anos a concessão outorgada à Televisão Imembuí S/A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 88.571 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências das Faculdades Integradas da Católica de Brasília.

Decreto nº 88.570 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretária-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.100.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.569 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Abre aos Ministérios do Exército e da Justiça, em favor do Estado-Maior do Exército e do Ministério Público Militar, o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.568 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Abre ao Ministério das Minas e Energia, o crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.567 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.444.574.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.566 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 44.900.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.565 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.064.690.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.564 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Abre aos Ministérios Militares, o crédito suplementar no valor de Cr$ 45.302.461.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.563 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 374.886.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.562 de 02/08/1983

Federal - Publicado em 4 ago 1983

Abre à Câmara dos Deputados, o crédito suplementar no valor de Cr$ 250.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.558 de 01/08/1983

Federal - Publicado em 2 ago 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Eldorado Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 88556 DE 01/08/1983

Federal - Publicado em 2 ago 1983

Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados

Decreto nº 88.555 de 26/07/1983

Federal - Publicado em 28 jul 1983

Abre ao Ministério do Interior, em favor do Departamento de Administração, do Departamento do Pessoal e da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 842.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.554 de 26/07/1983

Federal - Publicado em 28 jul 1983

Abre ao Ministério da Saúde, o crédito suplementar no valor de Cr$ 228.738.000,00, para reforço do dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »