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Exibindo: 1009 normas.

Decreto nº 88.743 de 21/09/1983

Federal - Publicado em 22 set 1983

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, créditos suplementares no valor de Cr$ 1.561.452.000.000,00.

Decreto nº 88.742 de 20/09/1983

Federal - Publicado em 22 set 1983

Aprova alteração introduzida no Estatuto da Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS.

Decreto nº 88.741 de 20/09/1983

Federal - Publicado em 21 set 1983

Fixa a indenização de representação no exterior para os titulares de Consulados-Gerais de Primeira Classe.

Decreto nº 88.740 de 19/09/1983

Federal - Publicado em 21 set 1983

Transforma função de confiança da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 88.739 de 19/09/1983

Federal - Publicado em 21 set 1983

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 88.735 de 19/09/1983

Federal - Publicado em 21 set 1983

Fixa o preço mínimo para financiamento e aquisição de girassol, safra 1982/1983.

Decreto nº 88.734 de 19/09/1983

Federal - Publicado em 21 set 1983

Fixa os preços mínimos para financiamento de semente de algodão herbáceo, safra 1982/1983.

Decreto nº 88.733 de 19/09/1983

Federal - Publicado em 21 set 1983

Fixa os preços mínimos para financiamento de alho nobre e alho comum para safra 1983/1984.

Decreto nº 88.732 de 19/09/1983

Federal - Publicado em 21 set 1983

Fixa o preço mínimo básico para financiamento e aquisição de feijão, safra 1983/1984.

Decreto nº 88.731 de 19/09/1983

Federal - Publicado em 21 set 1983

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e aquisição de aveia, centeio, cevada cervejeira e semente de cevada cervejeira, safra 1983/1984.

Decreto nº 88.730 de 19/09/1983

Federal - Publicado em 21 set 1983

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e aquisição de produtos agrícolas da safra 1983/1984.

Decreto nº 88.729 de 19/09/1983

Federal - Publicado em 21 set 1983

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.728 de 19/09/1983

Federal - Publicado em 21 set 1983

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.411.178.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.727 de 19/09/1983

Federal - Publicado em 21 set 1983

Abre ao Tribunal de Contas da União e à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.512.196.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.726 de 19/09/1983

Federal - Publicado em 21 set 1983

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 99.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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