Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1983

Exibindo: 1009 normas.

Decreto nº 88.763 de 26/09/1983

Federal - Publicado em 28 set 1983

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral e da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 8.600.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.762 de 26/09/1983

Federal - Publicado em 28 set 1983

Abre a Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor Cr$ 519.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.761 de 26/09/1983

Federal - Publicado em 28 set 1983

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.850.100.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.760 de 26/09/1983

Federal - Publicado em 28 set 1983

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar no valor de Cr$ 36.313.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.759 de 26/09/1983

Federal - Publicado em 28 set 1983

Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.520.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.758 de 26/09/1983

Federal - Publicado em 28 set 1983

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.757 de 26/09/1983

Federal - Publicado em 28 set 1983

Abre aos Ministérios do Interior e dos Transportes, o crédito suplementar no valor de Cr$ 33.011.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.756 de 26/09/1983

Federal - Publicado em 28 set 1983

Outorga concessão à Rádio Blau Nunes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 88.755 de 26/09/1983

Federal - Publicado em 28 set 1983

Outorga concessão à Rádio Bandeirantes de Cachoeira Paulista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 88.754 de 26/09/1983

Federal - Publicado em 28 set 1983

Outorga concessão à Rede Amazonense de Comunicação Limitada, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Maués, Estado do Amazonas.

Decreto nº 88.753 de 26/09/1983

Federal - Publicado em 28 set 1983

Outorga concessão à Rádio Andradas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Andradas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 88.752 de 26/09/1983

Federal - Publicado em 27 set 1983

Concede à Companhia Siderúrgica Paulista - COSIPA (Grupo SIDERBRÁS), autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 88.751 de 26/09/1983

Federal - Publicado em 27 set 1983

Concede à Aços Finos Piratini S/A. (Grupo SIDERBRÁS), autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 88.746 de 22/09/1983

Federal - Publicado em 26 set 1983

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a doar os imóveis que menciona.

Decreto nº 88.745 de 21/09/1983

Federal - Publicado em 23 set 1983

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona nos Municípios do Rio de Janeiro, Niterói e Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Recife, Estado de Pernambuco e de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »