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Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 85.016 de 07/08/1980

Federal - Publicado em 11 ago 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A. - CELESC, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 85.015 de 07/08/1980

Federal - Publicado em 11 ago 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.014 de 07/08/1980

Federal - Publicado em 11 ago 1980

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação Batatais da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.013 de 07/08/1980

Federal - Publicado em 11 ago 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.012 de 07/08/1980

Federal - Publicado em 11 ago 1980

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação Paraíso da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.011 de 07/08/1980

Federal - Publicado em 11 ago 1980

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessárias à ampliação da subestação Jaú da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.010 de 07/08/1980

Federal - Publicado em 11 ago 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.009 de 07/08/1980

Federal - Publicado em 11 ago 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.008 de 07/08/1980

Federal - Publicado em 11 ago 1980

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Tietê da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.007 de 07/08/1980

Federal - Publicado em 11 ago 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco - CHESF, nos Estados do Piauí e Maranhão.

Decreto nº 85.006 de 07/08/1980

Federal - Publicado em 11 ago 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.018 de 08/08/1980

Federal - Publicado em 11 ago 1980

Fixa os percentuais de que trata o § 3º, do artigo 15, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e dá outras providências.

Decreto nº 85.024 de 11/08/1980

Federal - Publicado em 13 ago 1980

Extingue o Vice-Consulado do Brasil em Praia, Cabo Verde.

Decreto nº 85.022 de 11/08/1980

Federal - Publicado em 12 ago 1980

Institui Comissão Especial no âmbito do Ministério da Justiça.

Decreto nº 85.021 de 11/08/1980

Federal - Publicado em 12 ago 1980

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação Rio das Pedras da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

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