Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1979

Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 84.144 de 01/11/1979

Federal - Publicado em 1 nov 1979

Fixa o coeficiente de atualização monetária previsto na Lei nº 6.205, de 29 de abril de 1975, e dá outras providências

Decreto nº 84.142 de 31/10/1979

Federal - Publicado em 1 nov 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Formação de Tecnólogos em Processamento de Dados, da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração Guerreiro Brito, com sede na cidade do Rio de Janeiro.

Decreto nº 84.141 de 31/10/1979

Federal - Publicado em 1 nov 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Química, da Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina, com sede na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 84.136 de 31/10/1979

Federal - Publicado em 1 nov 1979

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona, destinados ao Ministério do Exército.

Decreto nº 84.135 de 31/10/1979

Federal - Publicado em 31 out 1979

Fixa novos níveis de salário mínimo para todo o território nacional

Decreto nº 84.134 de 30/10/1979

Federal - Publicado em 31 out 1979

Regulamenta a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978.

Decreto nº 84.133 de 30/10/1979

Federal - Publicado em 31 out 1979

Outorga à Mineração Corrêa Ltda. concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Sapucaí-Guaçu no Município de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, para uso exclusivo.

Decreto nº 84.132 de 30/10/1979

Federal - Publicado em 31 out 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, respectivamente nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Decreto nº 84.131 de 30/10/1979

Federal - Publicado em 31 out 1979

Declara de utilidade públicas, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.130 de 30/10/1979

Federal - Publicado em 31 out 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.127 de 29/10/1979

Federal - Publicado em 30 out 1979

Autoriza alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio da Universidade Federal de Alagoas e dá outras providências.

Decreto nº 84.126 de 29/10/1979

Federal - Publicado em 30 out 1979

Outorga a Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Paraná, nos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 84.124 de 29/10/1979

Federal - Publicado em 30 out 1979

Concede autorização para funcionar como empresa de energia elétrica à Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul S/A. - ENERSUL.

Decreto nº 84.123 de 29/10/1979

Federal - Publicado em 30 out 1979

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 16.360.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.122 de 29/10/1979

Federal - Publicado em 30 out 1979

Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar no valor de Cr$ 800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »