Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1979

Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 84.179 de 12/11/1979

Federal - Publicado em 13 nov 1979

Altera o artigo 1º do Decreto nº 83.475, de 21 de maio de 1979, que autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem e Obstetrícia, com as habilitações de Enfermeiro, licenciatura em Enfermagem, Enfermagem Médico-Cirúrgica, Enfermagem Obstétrica e Enfermagem de Saúde Pública, ministrado pela Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia Dom Domênico, mantida pela Sociedade Amparo aos Praianos do Guarujá, com sede na cidade de Guarujá, Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.178 de 12/11/1979

Federal - Publicado em 13 nov 1979

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, destinado ao Ministério do Exército.

Decreto nº 84.176 de 12/11/1979

Federal - Publicado em 13 nov 1979

Abre ao subanexo Encargos Previdenciários da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 11.950.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.175 de 12/11/1979

Federal - Publicado em 13 nov 1979

Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar no valor de Cr$ 299.891.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.174 de 12/11/1979

Federal - Publicado em 13 nov 1979

Abre a diversos órgãos do Poder Executivo o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.787.046,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.173 de 12/11/1979

Federal - Publicado em 13 nov 1979

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 19.205.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.172 de 12/11/1979

Federal - Publicado em 13 nov 1979

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.528.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.171 de 12/11/1979

Federal - Publicado em 13 nov 1979

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.181.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.170 de 12/11/1979

Federal - Publicado em 13 nov 1979

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.978.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.169 de 12/11/1979

Federal - Publicado em 13 nov 1979

Abre ao Orçamento da União em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, o crédito suplementar de Cr$ 1.242.005.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.168 de 12/11/1979

Federal - Publicado em 13 nov 1979

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Novo Andirá Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

Decreto nº 84.167 de 12/11/1979

Federal - Publicado em 13 nov 1979

Outorga concessão à Rádio O Povo Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 84.166 de 12/11/1979

Federal - Publicado em 13 nov 1979

Outorga concessão à Rádio Progresso de Corrente Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Corrente, Estado do Piauí.

Decreto nº 84.208 de 13/11/1979

Federal - Publicado em 14 nov 1979

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, destinado ao Ministério do Exército.

Decreto nº 84.206 de 13/11/1979

Federal - Publicado em 14 nov 1979

Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério das Comunicações e dá outras providências

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »