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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.895 de 27/08/1979

Federal - Publicado em 28 ago 1979

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Emissora de Educação Rural Santarém Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Santarém, Estado do Pará.

Decreto nº 83.894 de 27/08/1979

Federal - Publicado em 28 ago 1979

Outorga concessão à Rádio Litoral de Cascavel Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Cascavel, Estado do Ceará.

Decreto nº 83.893 de 27/08/1979

Federal - Publicado em 28 ago 1979

Outorga concessão à Rádio Itatiaia Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.892 de 27/08/1979

Federal - Publicado em 28 ago 1979

Outorga concessão à Rádio Guajajara de Barra do Corda Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Barra do Corda, Estado do Maranhão.

Decreto nº 83.891 de 27/08/1979

Federal - Publicado em 28 ago 1979

Declara perempta concessão outorgada à Rádio Olinda - Pernambuco Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 83.890 de 27/08/1979

Federal - Publicado em 28 ago 1979

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Sociedade Educadora Cariri Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Crato, Estado do Ceará.

Decreto nº 83.913 de 28/08/1979

Federal - Publicado em 29 ago 1979

Autoriza o funcionamento dos cursos de Desenho Industrial e de Comunicação Visual da Faculdade de Desenho Industrial Brasileiro de Almeida, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.912 de 28/08/1979

Federal - Publicado em 29 ago 1979

Autoriza o funcionamento das habilitações Supervisão Escolar de 1º e 2º Graus, do curso de Pedagogia, e de Português e Literatura da Língua Portuguesa, do curso de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Palmas, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.911 de 28/08/1979

Federal - Publicado em 29 ago 1979

Autoriza o funcionamento da habilitação em Português e Literaturas da Língua Portuguesa do curso de Letras da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, com sede na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 83.910 de 28/08/1979

Federal - Publicado em 29 ago 1979

Altera o Decreto nº 83.669, de 2 de julho de 1979, que autoriza o funcionamento das habilitações Supervisão Escolar, Licenciatura Plena e Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino do 2º Grau, do curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível, mantida pela Sociedade de Ensino Dom Bosco, com sede na cidade de Monte Aprazível, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.909 de 28/08/1979

Federal - Publicado em 29 ago 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem e Obstetrícia da Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia de Guarulhos, São Paulo.

Decreto nº 83.908 de 28/08/1979

Federal - Publicado em 29 ago 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Odontologia do Instituto Superior de Ciências, Letras e Artes de Três Corações, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.907 de 28/08/1979

Federal - Publicado em 29 ago 1979

Autoriza o funcionamento da habilitação Educação Moral e Cívica do curso de Estudos Sociais, ministrado pelas Faculdades Integradas Santo Antônio, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.905 de 28/08/1979

Federal - Publicado em 29 ago 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE, nos Estados do Maranhão e Pará.

Decreto nº 83.904 de 28/08/1979

Federal - Publicado em 29 ago 1979

Altera a estrutura do Conselho Nacional do Comércio Exterior - CONCEX, e dá outras providências

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