Decreto nº 80.378 de 21/09/1977
Norma Federal - Publicado no DO em 22 set 1977
Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 2.157.477.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Notas:
1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 15.02.1991, DOU 18.02.1991.
2) Assim dispunha o Decreto revogado:
"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e da autorização contida no artigo 7º da Lei nº 6.395, de 09 de dezembro de 1976,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto ao Ministério da Educação e Cultura, em favor do Departamento de Assuntos Universitários - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$2.157.477.300,00 (Dois bilhões, cento e cinquenta e sete milhões, quatrocentos e setenta e sete mil e trezentos cruzeiros), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, a saber:
Cr$1,00 | ||
15.00 | - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
15.19 | - Departamento de Assuntos Universitários - Entidades Supervisionadas | |
1519.08431962.865 | - Atividade a Cargo de Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 3.065.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 523.000 |
1519.08431962.869 | - Atividade a Cargo de Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 2.180.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 538.400 |
1519.08431962.879 | - Atividade a Cargo de Fundação Universidade Federal da Paraíba | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 8.743.000 |
06 | - Salário Família | 30.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 237.000 |
1519.08431962.885 | - Atividade a Cargo de Fundação Universidade Federal de Santa Catarina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.653.000 |
06 | - Salário Família | 15.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 413.000 |
1519.08431962.887 | - Atividade a Cargo de Fundação Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.290.000 |
06 | - Salário Família | 35.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 157.000 |
1519.08431992.868 | -Atividade a Cargo de Fundação Universidade Federal de Sergipe | |
3.2.7.5 | - Fundação Instituída pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 531.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 118.700 |
1519.08431992.885 | - Atividade a Cargo de Fundação Universidade Federal de Santa Catarina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.775.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 365.000 |
1519.08440212.848 | - Atividade a cargo da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.789.000 |
06 | - Salário Família | 2.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 324.000 |
1519.08440212.849 | - Atividade a cargo da Escola Federal de Engenharia de Itajubá | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.324.700 |
06 | - Salário Família | 7.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 242.000 |
1519.08440212.850 | - Atividade a cargo da Escola Paulista de Medicina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 6.270.000 |
06 | - Salário Família | 60.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 747.000 |
1519.08440212.851 | - Atividade a cargo da Escola Superior de Agricultura de Lavras | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 2.409.500 |
06 | - Salário Família | 50.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 240.000 |
1519.08440212.852 | - Atividade a cargo da Escola Superior de Agricultura de Mossoró | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 520.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 114.400 |
1519.08440212.853 | - Atividade a cargo da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 2.019.000 |
06 | - Salário Família | 90.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 311.000 |
1519.08440212.854 | - Atividade a cargo da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.837.000 |
06 | - Salário Família | 3.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 378.000 |
1519.08440212.855 | - Atividade a cargo da Faculdade de Odontologia de Diamantina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 713.000 |
06 | - Salário Família | 6.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 87.000 |
1519.08440212.856 | - Atividade a cargo da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 18.718.000 |
06 | - Salário Família | 42.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 4.090.000 |
1519.08440212.857 | - Atividade a cargo da Fundação Universidade do Amazonas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 20.960.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 4.823.000 |
1519.08440212.858 | - Atividade a cargo da Fundação Universidade de Brasília | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 38.910.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 9.778.000 |
1519.08440212.859 | - Atividade a cargo da Fundação Universidade do Maranhão | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 20.953.000 |
06 | - Salário-Família | 33.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 4.994.000 |
1519.08440212.860 | - Atividade a cargo da Fundação Universidade do Rio Grande - RS | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 5.460.000 |
06 | - Salário-Família | 20.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.473.000 |
1519.08440212.861 | - Atividade a cargo da Fundação Universidade de Uberlândia | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 2.970.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 758.000 |
1519.08440212.862 | - Atividade a cargo da Fundação Universidade Federal do Acre | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 2.996.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 570.000 |
1519.08440212.863 | - Atividade a cargo da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 10.202.000 |
06 | - Salário-Família | 12.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 2.415.000 |
1519.08440212.864 | - Atividade a cargo da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 3.029.000 |
06 | - Salário-Família | 7.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 709.000 |
1519.08440212.865 | - Atividade a cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 10.959.000 |
06 | - Salário-Família | 47.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.680.000 |
1519.08440212.866 | - Atividade a cargo da Fundação Universidade Federal do Piauí | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 7.900.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.300.000 |
1519.08440212.867 | - Atividade a cargo da Fundação Universidade Federal de São Carlos | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 11.452.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 3.619.100 |
1519.08440212.868 | - Atividade a cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 5.934.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.439.3000 |
1519.08440212.869 | - Atividade a cargo da Fundação Universidade de Viçosa | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 30.362.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 5.200.000 |
1519.08440212.870 | - Atividade a cargo da Fundação Universidade Federal de Alagoas | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 10.263.300 |
06 | - Salário-Família | 177.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 769.000 |
1519.08440212.871 | - Atividade a cargo da Fundação Universidade da Bahia | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 33.094.200 |
06 | - Salário-Família | 466.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 2.703.500 |
1519.08440212.872 | - Atividade a cargo da Fundação Universidade Federal do Ceará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 17.701.200 |
06 | - Salário-Família | 335.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 2.123.300 |
1519.08440212.873 | - Atividade a cargo da Universidade Federal do Espírito Santo | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 10.490.000 |
06 | - Salário-Família | 60.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.340.000 |
1519.08440212.874 | - Atividade a cargo da Universidade Federal de Goiás | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 21.600.000 |
06 | - Salário-Família | 200.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 2.100.000 |
1519.08440212.875 | - Atividade a cargo da Universidade Federal Fluminense | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 27.218.000 |
06 | - Salário-Família | 60.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 2.630.000 |
1519.08440212.876 | - Atividade a cargo da Universidade Federal de Juiz de Fora | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 9.720.000 |
06 | - Salário-Família | 200.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 460.000 |
1519.08440212.877 | - Atividade a cargo da Universidade Federal de Minas Gerais | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 45.900.000 |
06 | - Salário-Família | 723.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 45.709.000 |
1519.08440212.878 | - Atividade a cargo da Universidade Federal do Pará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 26.202.000 |
06 | - Salário-Família | 401.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.539.000 |
1519.08440212.879 | - Atividade a cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 67.157.000 |
06 | - Salário-Família | 1.357.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 8.962.000 |
1519.08440212.880 | - Atividade a cargo da Universidade Federal do Pará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 24.490.000 |
06 | - Salário-Família | 166.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.330.000 |
1519.08440212.881 | - Atividade a cargo da Universidade Federal de Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 31.000.000 |
06 | - Salário-Família | 1.500.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.800.000 |
1519.08440212.882 | - Atividade a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 23.582.000 |
06 | - Salário-Família | 257.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 3.438.000 |
1519.08440212.883 | - Atividade a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 32.500.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.600.000 |
1519.08440212.884 | - Atividade a cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 11.362.000 |
06 | - Salário-Família | 110.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.570.000 |
1519.08440212.885 | - Atividade a cargo da Universidade Federal de Santa Catarina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 14.524.000 |
06 | - Salário-Família | 38.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 2.908.000 |
1519.08440212.886 | - Atividade a cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 19.902.000 |
06 | - Salário-Família | 159.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 2.427.000 |
1519.08440212.887 | - Atividade a cargo da Universidade Federal Rural e Pernambuco | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 3.040.000 |
06 | - Salário-Família | 209.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 76.000 |
1519.08440212.888 | - Atividade a cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 9.700.000 |
06 | - Salário-Família | 350.000 |
1519.08442051.869 | - Projetos a cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 2.778.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 426.600 |
1519.08442051.872 | - Projetos a cargo da Universidade Federal do Ceará | |
3.2.7.5 | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 425.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 106.300 |
1519.08442051.873 | - Projetos a cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 2.296.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 574.000 |
1519.08442051.883 | - Projetos a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 405.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 61.000 |
1519.08442032.848 | - Atividades a cargo da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 4.886.000 |
06 | - Salário-Família | 22.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 733.700 |
1519.08442052.849 | - Atividade a cargo da Escola Federal de Engenharia de Itajubá | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 3.051.300 |
06 | - Salário-Família | 7.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 613.500 |
1519.08442052.850 | - Atividade a cargo da Escola Paulista de Medicina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 12.608.000 |
06 | - Salário-Família | 762.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.284.000 |
1519.08442052.851 | - Atividade a cargo da Escola Superior de Agricultura de Lavras | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 5.230.300 |
06 | - Salário-Família | 8.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 380.000 |
1519.08442052.852 | - Atividade a cargo da Escola Superior de Agricultura de Mossoró | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 610.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 163.800 |
1519.08442052.853 | - Atividade a cargo da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | -Pessoal | 3.004.000 |
06 | - Salário-Família | 9.000 |
07 | -Contribuições de Previdência Social | 441.000 |
1519.08442052.854 | - Atividade a cargo da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.898.000 |
06 | - Salário-Família | 21.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 162.000 |
1519.08442052.855 | - Atividade a cargo da Faculdade de Odontologia de Diamantina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.202.000 |
06 | - Salário-Família | 7.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 179.000 |
1519.08442052.856 | - Atividade a cargo da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
01 | - Pessoal | 14.952.000 |
06 | - Salário-Família | 17.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 2.421.000 |
1519.08442052.857 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Amazonas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 21.098.000 |
06 | - Salário-Família | 12.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 4.846.600 |
1519.08442052.858 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Brasília | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 46.429.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 11.814.000 |
1519.08442052.859 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Maranhão | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 27.566.000 |
06 | - Salário-Família | 23.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 3.917.000 |
1519.08442052.860 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade do Rio Grande -RS | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 13.597.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 3.675.300 |
1519.08442052.861 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Uberlâdia | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 21.227.000 |
07 | - Contribuições da Previdência Social | 4.472.000 |
1519.08442052.862 | - Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Acre | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 2.937.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 619.100 |
1519.08442052.863 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 14.785.000 |
06 | - Salário-Família | 15.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 3.381.000 |
1519.08442052.864 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 5.279.100 |
06 | - Salário-Família | 9.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.118.000 |
1519.08442052.865 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 35.134.000 |
06 | - Salário-Família | 31.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 7.135.000 |
1519.08442052.866 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal do Piauí | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 16.083.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 5.200.000 |
1519.08442052.867 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal de São Carlos | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 21.031.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 5.518.400 |
1519.08442052.868 | Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas Pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 11.331.600 |
06 | - Salário-Família | 1.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 2.597.700 |
1519.08442052.869 | Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 19.690.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 3.300.000 |
1519.08442052.870 | Atividades a cargo da Universidade Federal de Alagoas | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 22.054.100 |
06 | - Salário-Família | 118.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 2.163.900 |
1519.08442052.871 | Atividades a cargo da Universidade Federal da Bahia | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 62.946.200 |
06 | - Salário-Família | 258.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 5.463.300 |
1519.08442052.872 | Atividades a cargo da Universidade Federal do Ceará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 21.232.000 |
06 | - Salário-Família | 70.882.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 3.466.900 |
1519.08442052.873 | Atividades a cargo da Universidade Federal do Espírito Santo | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 37.654.000 |
06 | - Salário-Família | 73.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 6.364.000 |
1519.08442052.874 | Atividades a cargo da Universidade Federal de Goiás | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 45.878.000 |
06 | - Salário-Família | 55.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 6.100.000 |
1519.08442052.875 | Atividades a cargo da Universidade Federal Fluminense | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 27.530.000 |
06 | - Salário-Família | 63.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 4.510.000 |
1519.08442052.876 | Atividades a cargo da Universidade Federal de Juiz de Fora | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 20.400.000 |
06 | - Salário-Família | 160.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.600.000 |
1519.08442052.877 | Atividades a cargo da Universidade Federal de Minas Gerais | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 30.837.000 |
06 | - Salário-Família | 296.700 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 11.228.000 |
1519.08442052.878 | Atividades a cargo da Universidade Federal do Pará | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 70.882.200 |
06 | - Salário-Família | 156.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 6.598.000 |
1519.08442052.879 | Atividades a cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 67.201.000 |
06 | -- Salário-Família | 270.000 |
07 | -Contribuições de Previdência Social | 16.735.000 |
1519.08442052.880 | Atividades a cargo da Universidade Federal do Paraná | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 41.662.400 |
06 | - Salário-Família | 152.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 3.300.000 |
1519.08442052.881 | Atividades a cargo da Universidade Federal de Pernambuco | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 55.826.000 |
06 | - Salário-Família | 400.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 2.900.000 |
1519.08442052.882 | Atividades a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 50.688.000 |
06 | - Salário-Família | 155.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 8.056.000 |
1519.08442052.883 | Atividades a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 83.866.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 7.800.000 |
1519.08442052.884 | Atividades a cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 10.927.600 |
06 | - Salário-Família | 62.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.425.000 |
1519.08442052.885 | Atividades a cargo da Universidade Federal de Santa Catarina | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 23.125.000 |
06 | - Salário-Família | 66.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 4.218.000 |
1519.08442052.886 | Atividades a cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 46.426.000 |
06 | - Salário-Família | 223.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 4.070.000 |
1519.08442052.887 | Atividades a cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 7.449.000 |
06 | - Salário-Família | 191.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 1.030.000 |
1519.08442052.888 | Atividades a cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 21.364.680 |
06 | - Salário-Família | 35.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 3.000.000 |
1519.08442062.858 | Atividades a cargo da Universidade de Brasília | |
3.2.7.5 | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 12.012.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 2.898.000 |
1519.08442062.865 | Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 5.000 |
1519.08442062.869 | Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
3.2.7.5 | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 17.845.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 3.100.000 |
1519.08442062.873 | Atividades a cargo da Universidade Federal do Espírito Santo | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 487.000 |
06 | - Salário-Família | 4.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 103.000 |
1519.08442062.883 | Atividades a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 1.450.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 140.000 |
1519.08442062.884 | Atividades a cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 4.935.000 |
06 | - Salário-Família | 22.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 588.000 |
1519.08442062.885 | Atividades a cargo da Universidade Federal de Santa Catarina | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 2.055.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 542.000 |
1519.08442072.865 | Atividades a cargo da Fundação Universidade de Pelotas | |
3.2.7.5 | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 7.200 |
1519.08442072.887 | Atividades a cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 94.000 |
06 | - Salário-Família | 500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 5.400 |
1519.08442091.882 | Projetos a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 45.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 11.000 |
1519.08442092.873 | Atividades a cargo da Universidade Federal do Espírito Santo | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 548.000 |
06 | - Salário-Família | 3.300 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 116.000 |
1519.08442172.883 | Atividades a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 230.000 |
1519.08442232.874 | Atividades a cargo da Universidade Federal de Goiás | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
03 | -Outros Custeios | 69.000 |
1519.08442232.887 | Atividades a cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 459.400 |
06 | - Salário-Família | 1.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 21.000 |
1519.08444272.887 | Atividades a cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 332.100 |
06 | - Salário-Família | 23.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 15.000 |
1519.08444282.861 | Atividades a cargo da Fundação Universidade de Uberlândia | |
3.2.7.5 | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 4.151.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 996.000 |
1519.08444282.875 | Atividades a cargo da Universidade Federal Fluminense | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 100.000 |
06 | - Salário-Família | 19.700 |
1519.08444282.886 | Atividades a cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 4.983.000 |
06 | - Salário-Família | 27.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 695.000 |
1519.08444282.889 | Atividades a cargo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre | |
3.2.2.1 | Subvenções Econômicas - Empresas Federais | |
01 | - Pessoal | 21.383.200 |
1519.15824952.849 | Atividades a cargo da Escola Federal de Engenharia de Itajubá | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 98.600 |
06 | - Salário-Família | 1.500 |
1519.15824952.850 | Atividades a cargo da Escola Paulista de Medicina | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 1.244.800 |
06 | - Salário-Família | 18.000 |
1519.15824952.853 | Atividades a cargo da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 48.600 |
1519.15824952.854 | Atividades a cargo da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 37.200 |
1519.15824952.855 | Atividades a cargo da Faculdade de Odontologia de Diamantina | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 3.000 |
1519.15824952.856 | Atividades a cargo da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro | |
3.2.7.5 | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
04 | - Inativos | 800.000 |
06 | - Salário-Família | 9.000 |
1519.15824952.859 | Atividades a cargo da Fundação Universidade do Maranhão | |
3.2.7.5 | Fundação Instituída pelo Poder Público | |
04 | - Inativos | 161.000 |
06 | - Salário-Família | 2.600 |
1519.15824952.863 | Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | |
3.2.7.5 | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
04 | - Inativos | 82.400 |
1519.15824952.864 | Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |
3.2.7.5 | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
04 | - Inativos | 259.000 |
06 | - Salário-Família | 10.000 |
1519.15824952.865 | Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
3.2.7.5 | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
04 | - Inativos | 1.394.000 |
06 | - Salário-Família | 23.000 |
1519.15824952.868 | Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe | |
3.2.7.5 | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
04 | - Inativos | 31.500 |
1519.15824952.870 | Atividades a cargo da Universidade Federal de Alagoas | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 936.400 |
06 | - Salário-Família | 20.700 |
1519.15824952.871 | Atividades a cargo da Universidade Federal da Bahia | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 2.676.900 |
06 | - Salário-Família | 67.100 |
1519.15824952.872 | Atividades a cargo da Universidade Federal do Ceará | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 3.659.800 |
06 | - Salário-Família | 80.500 |
1519.15824952.873 | Atividades a cargo da Universidade Federal do Espírito Santo | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 639.000 |
06 | - Salário-Família | 8.000 |
1519.15824952.874 | Atividades a cargo da Universidade Federal de Goiás | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 401.700 |
06 | - Salário-Família | 36.400 |
1519.15824952.876 | Atividades a cargo da Universidade Federal de Juiz de Fora | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 1.030.000 |
06 | - Salário-Família | 25.000 |
1519.15824952.877 | Atividades a cargo da Universidade Federal de Minas Gerais | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 4.527.000 |
06 | - Salário-Família | 95.000 |
1519.15824952.878 | Atividades a cargo da Universidade Federal do Pará | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 600.000 |
06 | - Salário-Família | 70.000 |
1519.15824952.879 | Atividades a cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 2.627.000 |
06 | - Salário-Família | 154.000 |
1519.15824952.880 | Atividades a cargo da Universidade Federal do Paraná | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 3.078.000 |
06 | - Salário-Família | 20.000 |
1519.15824952.881 | Atividades a cargo da Universidade Federal de Pernambuco | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 7.500.000 |
06 | - Salário-Família | 120.400 |
1519.15824952.882 | Atividades a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 902.000 |
06 | - Salário-Família | 80.400 |
1519.15824952.883 | Atividades a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 6.000.000 |
1519.15824952.884 | Atividades a cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 2.872.000 |
06 | - Salário-Família | 12.000 |
1519.15824952.885 | Atividades a cargo da Universidade Federal de Santa Catarina | |
2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 562.000 |
06 | - Salário-Família | 18.000 |
1519.15824952.886 | Atividades a cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 672.000 |
06 | - Salário-Família | 17.000 |
1519.15824952.887 | Atividades a cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 570.000 |
06 | - Salário-Família | 28.000 |
1519.15824952.888 | Atividades a cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |
3.2.7.2 | Entidades Federais | |
04 | - Inativos | 2.100.000 |
06 | - Salário-Família | 40.000 |
TOTAL | 2.157.477.300 |
Art. 2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento aos Subanexos 15.00 e 39.00, a saber:
Cr$1,00 | ||
15.00 | - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
15.18 | - Departamento de Assuntos Universitários | |
Atividade | - 1518.08440212.018 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 28.640.900 |
07 | - Contribuições de Previdências Social | 60.737.200 |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 46.757.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Socia | 14.739.700 |
Atividade | - 1518.08442052.031 | |
3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
01 | - Pessoal | 275.860.800 |
07 | - Contribuições de Previdências Social | 89.206.600 |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
01 | - Pessoal | 70.107.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social | 22.158.400 |
1519 | - Departamento de Assuntos Universitários Entidades Supervisionadas | |
Atividade | - 1519.08442232.874 | |
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
03 | - Outros Custeios | 69.000 |
39.00 | - RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
3900.99999999.999 | - Reserva de Contingência | |
3.2.6.0 | - Reserva de Contingência | 1.549.200.000 |
TOTAL | 2.157.477.300 |
Art. 3º - O presente Crédito, no Anexo III da Lei Orçamentária em curso, obedecerá a seguinte programação:
Cr$1,00 | |||
a) Suplementação | |||
45.00 | - | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
45.32 | - | Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas | |
4532.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 2.115.000 |
4532.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 5.641.700 |
45.33 | - | Escola Federal de Engenharia de Itajubá | |
4533.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 1.591.700 |
4533.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 3.672.000 |
4533.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 100.100 |
45.34 | - | Escola Paulista de Medicina | |
4534.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 7.077.000 |
4534.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 13.954.000 |
4534.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 1.262.800 |
45.35 | - | Escola Superior de Agricultura de Lavras | |
4535.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 2.699.500 |
4535.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 5.968.300 |
45.36 | - | Escola Superior de Agricultura de Mossoró | |
4536.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 634.900 |
4536.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 773.800 |
45.37 | - | Faculdade de Ciências Agrárias do Pará | |
4537.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 2.420.000 |
4537.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 3.454.000 |
4537.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 48.600 |
45.38 | - | Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro | |
4538.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 2.218.000 |
4538.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 2.081.000 |
4538.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 37.200 |
45.39 | - | Faculdade de Odontologia de Diamantina | |
4539.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 808.000 |
4539.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 1.388.000 |
4539.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 3.000 |
45.40 | - | Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro | |
4540.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 22.850.000 |
4540.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 17.390.000 |
4540.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 809.000 |
45.41 | - | Fundação Universidade do Amazonas | |
4541.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 25.783.000 |
4541.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 25.956.600 |
45.42 | - | Fundação Universidade de Brasília | |
4542.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 48.688.000 |
4542.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 58.243.000 |
4542.08442064.424 | - | Desenvolvimento Científico e Formação de Recursos Humanos | 14.510.400 |
45.43 | - | Fundação Universidade do Maranhão | |
4543.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 25.980.000 |
4543.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 31.506.000 |
4543.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 163.600 |
45.44 | - | Fundação Universidade do Rio Grande - RS | |
4544.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 6.953.000 |
4544.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 17.272.300 |
45.45 | - | Fundação Universidade de Uberlândia | |
4545.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 3.728.000 |
4545.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 25.699.000 |
4545.08444282.271 | - | Manutenção de Serviços Hospitalares | 5.147.100 |
45.46 | - | Fundação Universidade Federal do Acre | |
4546.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 3.666.000 |
4546.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 3.556.100 |
45.47 | - | Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | |
4547.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 12.629.000 |
4547.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 18.181.000 |
4547.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 82.400q |
45.48 | - | Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |
4548.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 3.745.000 |
4548.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 6.406.100 |
4548.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 269.000 |
45.49 | - | Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
4549.08431962.031 | - | Manutenção do Ensino | 3.588.000 |
4549.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 12.686.000 |
4549.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 42.300.000 |
4549.08442064.424 | - | Desenvolvimento Científico e Formação de Recursos Humanos | 5.000 |
4549.08442072.281 | - | Manutenção de Campus Avançado | 7.200 |
4549.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 1.417.000 |
45.50 | - | Fundação Universidade Federal do Piauí | |
4550.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 9.200.000 |
4550.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 21.283.300 |
45.51 | - | Fundação Universidade Federal de São Carlos | |
4551.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 15.071.200 |
4551.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 26.550.200 |
45.52 | - | Fundação Universidade Federal de Sergipe | |
4552.08431992.284 | - | Administração e Manutenção de Colégios de Aplicação | 650.000 |
4552.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 7.283.300 |
4552.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 13.931.200 |
4552.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 31.500 |
45.53 | - | Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
4553.08431962.525 | - | Manutenção do Ensino Técnico Agropecuário | 2.718.400 |
4553.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 35.562.000 |
4553.08442051.688 | - | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 3.204.600 |
4553.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 22.990.000 |
4553.08442064.424 | - | Desenvolvimento Científico e Formação de Recursos Humanos | 20.945.000 |
45.54 | - | Universidade Federal de Alagoas | |
4554.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 11.209.800 |
4554.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 24.336.300 |
4554.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 957.100 |
45.55 | - | Universidade Federal da Bahia | |
4555.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 36.263.800 |
4555.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 68.665.900 |
4555.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 2.744.000 |
45.56 | - | Universidade Federal do Ceará | |
4556.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 20.159.800 |
4556.08442051.688 | - | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 531.700 |
4556.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 24.833.100 |
4556.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 3.740.300 |
45.57 | - | Universidade Federal do Espírito Santo | |
4557.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 11.890.000 |
4557.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 44.091.000 |
4557.08442064.424 | - | Desenvolvimento Científico e Formação de Recursos Humanos | 594.000 |
4557.08442092.031 | - | Manutenção do Ensino | 667.300 |
4557.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 647.000 |
45.58 | - | Universidade Federal de Goiás | |
4558.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 23.900.000 |
4558.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 52.033.000 |
4558.08442232.277 | - | Ensino e Prática Desportiva | 69.000 |
4558.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 438.100 |
45.59 | - | Universidade Federal Fluminense | |
4559.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 19.908.000 |
4559.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 32.103.000 |
4559.08444282.271 | - | Manutenção de Serviços Hospitalares | 119.700 |
45.60 | - | Universidade Federal de Juiz de Fora | |
4560.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 10.380.000 |
4560.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 22.160.000 |
4560.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 1.055.000 |
45.61 | - | Universidade Federal de Minas Gerais | |
4561.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 52.332.000 |
4561.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 92.361.900 |
4561.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 4.662.000 |
45.62 | - | Universidade Federal do Pará | |
4562.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 28.142.000 |
4562.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 77.636.200 |
4562.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 670.000 |
45.63 | - | Universidade Federal da Paraíba | |
4563.08431962.031 | - | Manutenção do Ensino | 9.010.000 |
4563.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 77.486.000 |
4563.08442051.688 | - | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 2.870.000 |
4563.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 84.206.000 |
4563.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 2.781.000 |
45.64 | - | Universidade Federal do Paraná | |
4564.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 25.986.000 |
4564.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 45.114.400 |
4564.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 3.098.000 |
45.65 | - | Universidade Federal de Pernambuco | |
4565.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 34.300.000 |
4565.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 59.126.000 |
4565.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 7.620.400 |
45.66 | - | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
4566.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 27.277.000 |
4566.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 58.899.000 |
4566.08442093.286 | - | Implantação do Curso de Formação de Tecnólogos | 56.000 |
4566.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 982.400 |
45.67 | - | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
4567.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 34.100.000 |
4567.08442051.688 | - | Desenvolvimento de Cursos de Ciências Agrárias | 469.000 |
4567.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 91.666.100 |
4567.08442064.424 | - | Desenvolvimento Científico e Formação de Recursos Humanos | 1.590.000 |
4567.08442172.108 | - | Capacitação de Pessoal Técnico e Administrativo | 230.000 |
4567.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 6.000.000 |
45.68 | - | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
4568.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 13.042.000 |
4568.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 12.414.600 |
4568.08442064.424 | - | Desenvolvimento Científico a Formação de Recursos Humanos | 5.545.000 |
4568.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 2.884.000 |
45.69 | - | Universidade Federal de Santa Catarina | |
4569.08431962.287 | - | Administração e Manutenção de Colégios Agrícolas | 2.081.000 |
4569.08431992.284 | - | Administração e Manutenção de Colégios de Aplicação | 2.140.000 |
4569.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 17.470.000 |
4569.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 27.409.000 |
4569.08442064.424 | - | Desenvolvimento Científico e Formação de Recursos Humanos | 2.597.000 |
4569.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 580.000 |
45.70 | - | Universidade Federal de Santa Maria | |
4570.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 22.488.000 |
4570.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 50.719.000 |
4570.08444282.271 | - | Manutenção de Serviços Hospitalares | 5.705.100 |
4570.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 689.000 |
45.71 | - | Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
4571.08431962.031 | - | Manutenção do Ensino | 1.482.000 |
4571.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 3.325.000 |
4571.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 8.670.000 |
4571.08442072.276 | - | Integração das Universidades nas Comunidades | 99.900 |
4571.08442232.277 | - | Ensino e Prática Desportiva | 481.400 |
4571.08444272.275 | - | Manutenção de Restaurantes para Educandos | 370.100 |
4571.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 598.000 |
45.72 | - | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |
4572.08440212.018 | - | Administração do Ensino | 10.050.000 |
4572.08442052.031 | - | Manutenção do Ensino | 24.399.600 |
4572.15824952.015 | - | Encargos com - Inativos e Pensionistas | 2.140.000 |
45.74 | - | Hospital de Clínicas de Porto Alegre | |
4574.08444282.271 | - | Manutenção de Serviços Hospitalares | 21.383.200 |
b) Cancelamento | |||
45.00 | - | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
45.58 | - | Universidade Federal de Goiás | |
4558.08442232.277 | - | Ensino e Prática Desportiva | 69.000 |
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 21 de setembro de 1977; 156º da Independência e 89º da República.
ERNESTO GEISEL
Mário Henrique Simonsen
Ney Braga
João Paulo dos Reis Velloso"