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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.445 de 14/04/1976

Federal - Publicado em 19 abr 1976

Autoriza a transformação do curso de Matemática para curso de Ciências, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava, em Ituverava, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.444 de 14/04/1976

Federal - Publicado em 19 abr 1976

Regulamenta a concessão dos incentivos funcionais aos servidores do Grupo - Pesquisa Científica e Tecnológica, do Serviço Civil da União e das Autarquias Federais, e dá outras providências

Decreto nº 77.442 de 14/04/1976

Federal - Publicado em 19 abr 1976

Dispõe sobre a retificação de enquadramento de servidores do antigo Departamento dos Correios e Telégrafos, e dá outras providências.

Decreto nº 77.441 de 14/04/1976

Federal - Publicado em 19 abr 1976

Concede reconhecimento ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Santos, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.440 de 14/04/1976

Federal - Publicado em 19 abr 1976

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, dos terrenos que menciona, situados no município de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto nº 77.439 de 14/04/1976

Federal - Publicado em 19 abr 1976

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, dos terrenos que menciona, situados no município de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto nº 77.436 de 13/04/1976

Federal - Publicado em 14 abr 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno destinado à expansão física da Universidade Federal de Ouro Preto.

Decreto nº 77.435 de 13/04/1976

Federal - Publicado em 14 abr 1976

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da dotação dos terrenos que menciona, situados no município de Humaitá, Estado do Amazonas.

Decreto nº 77.434 de 13/04/1976

Federal - Publicado em 14 abr 1976

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total ou parcial, ou instituição de servidão de passagem, imóveis constituídos de terras e benfeitorias, situados nos municípios de Salesópolis, Moji das Cruzes, Bom Jesus dos Perdões, Atibaia, Itatiba, Campinas e Paulinea, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.433 de 13/04/1976

Federal - Publicado em 13 abr 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL nos Estados do Paraná e Santa Catarina.

Decreto nº 77.432 de 13/04/1976

Federal - Publicado em 13 abr 1976

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a abril de 1976

Decreto nº 77.431 de 12/04/1976

Federal - Publicado em 19 abr 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos e cargos permanentes para as Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Alagoas.

Decreto nº 77.430 de 12/04/1976

Federal - Publicado em 19 abr 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Mossoró, e dá outras providências.

Decreto nº 77.429 de 12/04/1976

Federal - Publicado em 19 abr 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transportes Oficial e Portaria da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 77.428 de 12/04/1976

Federal - Publicado em 13 abr 1976

Concede reconhecimento ao curso de Matemática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Barra Mansa, com sede na cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.

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