Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1976

Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.600 de 12/05/1976

Federal - Publicado em 13 mai 1976

Abre a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o crédito suplementar de Cr$ 644.800,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 77.599 de 12/05/1976

Federal - Publicado em 13 mai 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia, com sede na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Decreto n? 77.598 de 12/05/1976

Federal - Publicado em 13 mai 1976

Autoriza o Servi?o do Patrim?nio da Uni?o a promover a aceita??o da doa??o do terreno que menciona, situado em Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto nº 77.596 de 12/05/1976

Federal - Publicado em 13 mai 1976

Concede a Minérios Industriais do Sul S/A. - MINEL, o direito de lavrar argila no Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 77.595 de 12/05/1976

Federal - Publicado em 13 mai 1976

Concede à Companhia de Cimento Salvador o direito de lavrar calcário conchilífero e coralíneo no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 77.594 de 12/05/1976

Federal - Publicado em 13 mai 1976

Retifica a concessão de lavra outorgada a Antônio Pinheiro Dias pelo Decreto nº 62.160, de 19 de janeiro de 1968.

Decreto nº 77.593 de 12/05/1976

Federal - Publicado em 13 mai 1976

Concede à Minérios Industriais do Sul S/A. - MINEL, o direito de lavrar quartzo no Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 77.592 de 12/05/1976

Federal - Publicado em 13 mai 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linhas de transmissão de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.591 de 12/05/1976

Federal - Publicado em 13 mai 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à construção da subestação Rua Larga, da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.590 de 12/05/1976

Federal - Publicado em 13 mai 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linhas de transmissão de Furnas - Centrais Elétricas S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.574 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 12 mai 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia, de Letras e de História, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Vassouras, com sede na cidade de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.573 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 12 mai 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, do Instituto Superior de Estudos Sociais, com sede na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.570 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 17 mai 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção a Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Alagoas, e dá outras providências.

Decreto nº 77.569 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 17 mai 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 77.568 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 17 mai 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Pará, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »