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Exibindo: 663 normas.

Decreto-Lei nº 681 de 15/07/1969

Federal - Publicado em 16 jul 1969

Aprova Acôrdo Geral de Cooperação sôbre Ciências e Tecnologia concluído com a República Federal da Alemanha, assinado em Bonn, em 9 de junho de 1969.

Decreto-Lei nº 680 de 15/07/1969

Federal - Publicado em 16 jul 1969

Transforma cargo do Quadro de Pessoal do Estado-Maior das Fôrças Armadas.

Decreto-Lei nº 679 de 14/07/1969

Federal - Publicado em 15 jul 1969

Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 678 de 10/07/1969

Federal - Publicado em 11 jul 1969

Transfere cargo do Ministério da Indústria e do Comércio para o Ministério da Marinha.

Decreto-Lei nº 677 de 09/07/1969

Federal - Publicado em 10 jul 1969

Aprova a reforma do ex-soldado Fidelcino Martins de Souza, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.

Decreto-Lei nº 676 de 09/07/1969

Federal - Publicado em 10 jul 1969

Aprova a reforma do ex-soldado Edmo Alves, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.

Decreto-Lei nº 675 de 09/07/1969

Federal - Publicado em 10 jul 1969

Aprova a reforma do ex-soldado Adalberto Baia, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.

Decreto-Lei nº 674 de 09/07/1969

Federal - Publicado em 10 jul 1969

Aprova a reforma do ex-soldado Geraldo Thiago Ribeiro, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.

Decreto-Lei nº 673 de 07/07/1969

Federal - Publicado em 8 jul 1969

Dispõe sôbre a situação do pessoal atingido por revisões de enquadramento ou de quadros, efetivadas por fôrça de disposições legais e regulamentares, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 672 de 03/07/1969

Federal - Publicado em 4 jul 1969

Declara de interêsse da segurança nacional, nos têrmos do artigo 16, § 1º, alínea "b", da Constituição, o Município que especifica, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 671 de 03/07/1969

Federal - Publicado em 4 jul 1969

Considera a posse de Manoel Palmeira Nunes para o exercício interino do cargo de Pedreiro, código A-101-8A, válida para efeito de nomeação para o mesmo cargo, em caráter efetivo.

Decreto-Lei nº 670 de 03/07/1969

Federal - Publicado em 4 jul 1969

Modifica e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 499, de 17 de março de 1969.

Decreto-Lei nº 669 de 03/07/1969

Federal - Publicado em 4 jul 1969

Exclui do benefício da concordata as emprêsas que exploram serviços aéreos ou de infra-estrutura aeronáutica e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 668 de 03/07/1969

Federal - Publicado em 4 jul 1969

Altera disposições do Decreto-Lei nº 60, de 21 de novembro de 1966, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 667 de 02/07/1969

Federal - Publicado em 3 jul 1969

Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências

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