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Exibindo: 663 normas.

Decreto-Lei nº 726 de 31/07/1969

Federal - Publicado em 4 ago 1969

Dá nova redação ao art. 7º do Decreto-Lei nº 689, de 18 de julho de 1969, que extingue o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 725 de 31/07/1969

Federal - Publicado em 1 ago 1969

Dispõe sôbre aplicação de recursos da Lei nº 4.440, de 27 de outubro de 1964.

Decreto-Lei nº 724 de 31/07/1969

Federal - Publicado em 1 ago 1969

Autoriza o govêrno do Estado de Minas Gerais a contratar empréstimo externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Decreto-Lei nº 723 de 31/07/1969

Federal - Publicado em 4 ago 1969

Dá nova redação ao artigo 26 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).

Decreto-Lei nº 722 de 31/07/1969

Federal - Publicado em 1 ago 1969

Autoriza o funcionamento da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Decreto-Lei nº 721 de 31/07/1969

Federal - Publicado em 1 ago 1969

Cria no Ministério da Fazenda cargos de provimento em comissão.

Decreto-Lei nº 720 de 31/07/1969

Federal - Publicado em 1 ago 1969

Altera a redação do artigo 28 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952.

Decreto-Lei nº 719 de 31/07/1969

Federal - Publicado em 31 jul 1969

Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 718 de 31/07/1969

Federal - Publicado em 31 jul 1969

Cria o Fundo de Desenvolvimento de Áreas Estratégicas (FDAE) e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 717 de 30/07/1969

Federal - Publicado em 31 jul 1969

Modifica textos legislativos que menciona e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 716 de 30/07/1969

Federal - Publicado em 31 jul 1969

Isenta do impôsto de renda os juros remetidos para o exterior nas compras de bens a prazo realizadas pelas concessionárias de linhas aéreas.

Decreto-Lei nº 715 de 30/07/1969

Federal - Publicado em 31 jul 1969

Altera dispositivo da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964 (Lei do Serviço Militar).

Decreto-Lei nº 714 de 29/07/1969

Federal - Publicado em 30 jul 1969

Isenta do impôsto único o óleo lubrificante básico utilizado como matéria-prima da indústria de óleos brancos.

Decreto-Lei nº 713 de 29/07/1969

Federal - Publicado em 30 jul 1969

Autoriza a venda de imóveis do I.N.P.S. nas condições que especifica e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 712 de 29/07/1969

Federal - Publicado em 30 jul 1969

Revoga o Decreto-Lei nº 540, de 17 de abril de 1969, que altera a distribuição de dotações consignadas ao Ministério da Educação e Cultura.

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