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Exibindo: 663 normas.

Decreto-Lei nº 741 de 06/08/1969

Federal - Publicado em 7 ago 1969

Dispõe sôbre acréscimo dos efetivos de oficiais dos Quadros de Farmacêuticos e de Cirurgiões-Dentistas do Corpo de Saúde da Marinha, fixados pela Lei nº 5.520, de 31 de outubro de 1968, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 728 de 06/08/1969

Federal - Publicado em 7 ago 1969

Institui o Código de Vencimentos dos Militares, dispõe sôbre indenizações, proventos, outros direitos e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 740 de 05/08/1969

Federal - Publicado em 6 ago 1969

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Interior, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito especial de NCr$ 500.000,00 para o fim que especifica.

Decreto-Lei nº 739 de 05/08/1969

Federal - Publicado em 6 ago 1969

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário, em favor da Justiça do Trabalho - Tribunal Superior do Trabalho, o crédito especial de NCr$ 460.000,00 para o fim que especifica.

Decreto-Lei nº 738 de 05/08/1969

Federal - Publicado em 6 ago 1969

Aprova a reforma do ex-soldado Francisco Vital da Silva, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.

Decreto-Lei nº 737 de 05/08/1969

Federal - Publicado em 6 ago 1969

Aprova a reforma do ex-soldado Sebastião da Silva, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.

Decreto-Lei nº 736 de 05/08/1969

Federal - Publicado em 6 ago 1969

Aprova a reforma do ex-cabo Wilson Evangelista de Souza, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.

Decreto-Lei nº 735 de 05/08/1969

Federal - Publicado em 6 ago 1969

Aprova a reforma do ex-soldado Farid João Mussi, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.

Decreto-Lei nº 734 de 05/08/1969

Federal - Publicado em 6 ago 1969

Autoriza o Govêrno do Estado do Rio Grande do Sul a avalizar contrato de financiamento externo.

Decreto-Lei nº 733 de 05/08/1969

Federal - Publicado em 6 ago 1969

Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a celebrar contrato externo para aquisição de materiais hospitalares.

Decreto-Lei nº 732 de 05/08/1969

Federal - Publicado em 6 ago 1969

Altera disposições do Decreto-Lei número 21, de 17 de setembro de 1966, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 731 de 05/08/1969

Federal - Publicado em 6 ago 1969

Altera a disposição da Lei nº 4.402, de 10 de setembro de 1964, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 730 de 05/08/1969

Federal - Publicado em 5 ago 1969

Dispõe sôbre o Conselho de Política Aduaneira e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 729 de 04/08/1969

Federal - Publicado em 5 ago 1969

Transfere cargos do Ministério da Justiça para o Ministério da Marinha.

Decreto-Lei nº 727 de 01/08/1969

Federal - Publicado em 1 ago 1969

Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1970.

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