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Exibindo: 663 normas.

Decreto-Lei nº 909 de 01/10/1969

Federal - Publicado em 2 out 1969

Concede pensão especial ao Professor Fructuoso de Lima Vianna.

Decreto-Lei nº 908 de 01/10/1969

Federal - Publicado em 2 out 1969

Eleva à categoria de Delegacia Regional as Subdelegacias Regionais que especifica, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 907 de 01/10/1969

Federal - Publicado em 2 out 1969

Cria cargos na carreira do Ministério Público dos Territórios Federais, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 906 de 01/10/1969

Federal - Publicado em 2 out 1969

Transfere para o Ministério das Relações Exteriores cargo do Ministério da Fazenda.

Decreto-Lei nº 905 de 01/10/1969

Federal - Publicado em 2 out 1969

Modifica a redação da letra "a" do § 1º do artigo 58 da Lei nº 5.020, de 7 de junho de 1966 que dispõe sôbre as promoções dos Oficiais da ativa da Aeronáutica.

Decreto-Lei nº 904 de 01/10/1969

Federal - Publicado em 2 out 1969

Dispõe sôbre entidades do Ministério da Saúde.

Decreto-Lei nº 903 de 30/09/1969

Federal - Publicado em 1 out 1969

Altera a redação do artigo 2º do Decreto-Lei nº 771, de 19 de agôsto de 1969, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 902 de 30/09/1969

Federal - Publicado em 1 out 1969

Dispõe sôbre a forma de tributação dos rendimentos da exploração Agrícola ou Pastoril, e dá outras providências

Decreto-Lei nº 901 de 30/09/1969

Federal - Publicado em 1 out 1969

Provê sôbre a transferência de Colégio Industrial.

Decreto-Lei nº 900 de 29/09/1969

Federal - Publicado em 30 set 1969

Altera disposições do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e dá outras providências

Decreto-Lei nº 899 de 29/09/1969

Federal - Publicado em 30 set 1969

Altera disposições sôbre o custeio do funcionamento dos Tiros de Guerra, fardamento de seus alunos e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 898 de 29/09/1969

Federal - Publicado em 29 set 1969

Define os crimes contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 897 de 26/09/1969

Federal - Publicado em 29 set 1969

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Fazenda crédito suplementar de NCr$ 250.000.000,00, para o fim que especifica.

Decreto-Lei nº 896 de 26/09/1969

Federal - Publicado em 29 set 1969

Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de terrenos do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.

Decreto-Lei nº 895 de 26/09/1969

Federal - Publicado em 29 set 1969

Extingue cargos no Ministério da Indústria e do Comércio.

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