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Exibindo: 663 normas.

Decreto-Lei nº 954 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 17 out 1969

Concede pensão especial ao pintor Homero Massena.

Decreto-Lei nº 953 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 17 out 1969

Dispõe sôbre remissão parcial de créditos tributários.

Decreto-Lei nº 952 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 17 out 1969

Concede pensão especial aos três últimos trinetos de Tiradentes.

Decreto-Lei nº 951 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 17 out 1969

Altera Quadros de Pessoal dos Ministérios da Aeronáutica e da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 950 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 17 out 1969

Institui no Ministério do Interior o Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP), e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 949 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 17 out 1969

Dispõe sôbre aplicações de recursos pelo BNH nas operações de financiamento para Saneamento, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 948 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 17 out 1969

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Saúde, em favor da Secretária-Geral, o crédito especial de NCr$ 7.000.000,00 para o fim que especifica.

Decreto-Lei nº 947 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 17 out 1969

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral em favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o crédito especial de NCr$ 2.800.000,00 para o fim que especifica, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 946 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 16 out 1969

Autoriza o Ministério da Justiça a ceder o uso do jazigo 1.419 "F", quadra 2, do Cemitério de São João Batista, à "Associação dos Veteranos da F.E.B.".

Decreto-Lei nº 945 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 16 out 1969

Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao Poder Judiciário, em favor do Supremo Tribunal Federal, o crédito especial de NCr$ 992.500,00 para o fim que especifica.

Decreto-Lei nº 944 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 16 out 1969

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Exército, em favor de mesmo, o crédito especial de NCr$ 1.544.651,97 para o fim que especifica.

Decreto-Lei nº 943 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 15 out 1969

Altera disposições do Decreto-Lei número 266, de 28 de fevereiro de 1967, e dispõe sôbre o regime do pessoal das Caixas Econômicas Federais e do Conselho Superior.

Decreto-Lei nº 942 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 14 out 1969

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral o crédito suplementar de NCr$ 350.000.000,00, para o fim que especifica.

Decreto-Lei nº 941 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 15 out 1969

Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 940 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 14 out 1969

Estende o disposto na Lei nº 4.656, de 2 de junho de 1965, a beneficiários de ex-servidores públicos civis, nas condições que indica.

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