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Exibindo: 663 normas.

Decreto-Lei nº 924 de 10/10/1969

Federal - Publicado em 13 out 1969

Exclui das disposições do Decreto-Lei nº 494, de 10 de março de 1969, as aquisições de áreas rurais necessárias aos empreendimentos industriais que menciona.

Decreto-Lei nº 923 de 10/10/1969

Federal - Publicado em 13 out 1969

Dispõe sôbre a comercialização do leite.

Decreto-Lei nº 922 de 10/10/1969

Federal - Publicado em 10 out 1969

Altera a redação do § 2º do artigo 8º, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961.

Decreto-Lei nº 921 de 10/10/1969

Federal - Publicado em 10 out 1969

Altera a Lei nº 5.152, de 21 de outubro de 1966, que autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade do Maranhão e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 920 de 09/10/1969

Federal - Publicado em 10 out 1969

Dispõe sôbre acréscimo dos efetivos de oficiais dos Quadros de Oficiais-Auxiliares da Marinha, fixados pela lei nº 5.520, de 31 de outubro de 1968 e modificada pelo Decreto-Lei nº 741, de 6 de agôsto de 1969, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 918 de 08/10/1969

Federal - Publicado em 8 out 1969

Altera a Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964 - Lei de Promoções dos Oficiais do Exército - e dá outras Providências.

Decreto-Lei nº 919 de 08/10/1969

Federal - Publicado em 9 out 1969

Transfere cargos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Decreto-Lei nº 917 de 07/10/1969

Federal - Publicado em 8 out 1969

Dispõe sôbre o emprêgo da Aviação Agrícola no País e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 916 de 07/10/1969

Federal - Publicado em 8 out 1969

Cria a Comissão Incentivadora dos Centros Rurais Universitários de Treinamento e Ação Comunitária - CINCRUTAC - e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 915 de 07/10/1969

Federal - Publicado em 8 out 1969

Altera a redação do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Decreto-Lei nº 914 de 07/10/1969

Federal - Publicado em 7 out 1969

Altera disposições da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, que regula a cobrança do Impôsto sôbre Operações Financeiras, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 913 de 06/10/1969

Federal - Publicado em 7 out 1969

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério dos Transportes, em favor da Superintendência de Marinha Mercante, o crédito especial de NCr$ 1.070.386,00, para o fim que especifica.

Decreto-Lei nº 912 de 02/10/1969

Federal - Publicado em 3 out 1969

Modifica a redação o artigo 47 e a da alínea a, do inciso XXX do artigo 89 da Lei nº 5.108, de 21 de setembro de 1966, que instituiu o Código Nacional de Trânsito.

Decreto-Lei nº 911 de 01/10/1969

Altera a redação do artigo 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965 , estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária e dá outras providências

Decreto-Lei nº 910 de 01/10/1969

Federal - Publicado em 2 out 1969

Altera dispositivos da Lei número 4.510, de 1º de dezembro de 1964, que reorganiza a Casa da Moeda.

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