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Exibindo: 663 normas.

Decreto-Lei nº 939 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 14 out 1969

Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º do Decreto-Lei nº 794, de 27 de agôsto de 1969, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 938 de 13/10/1969

Provê sôbre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências

Decreto-Lei nº 937 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 14 out 1969

Altera a redação do artigo 51 e parágrafos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961.

Decreto-Lei nº 936 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 14 out 1969

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Interior, em favor do Território Federal de Rondônia, o crédito especial de NCr$ 5.000,00 para o fim que especifica.

Decreto-Lei nº 935 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 14 out 1969

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Educação e Cultura, em favor da Universidade Federal de Juiz de Fora, o crédito especial de NCr$ 11.994,48 para o fim que especifica.

Decreto-Lei nº 934 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 14 out 1969

Transfere cargo do Ministério da Fazenda para o Ministério das Minas e Energia.

Decreto-Lei nº 933 de 13/10/1969

Federal - Publicado em 14 out 1969

Da nova redação ao art. 2º, item I e II do Decreto-Lei nº 732, de 5 de agôsto de 1969.

Decreto-Lei nº 932 de 10/10/1969

Federal - Publicado em 13 out 1969

Dispõe sobre os Impostos sobre Serviços e Circulação de Mercadorias e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 931 de 10/10/1969

Federal - Publicado em 14 out 1969

Transfere cargos, com os respectivos ocupantes, do Quadro de Pessoal do Ministério da Aeronáutica para o do Conselho Nacional de Pesquisas.

Decreto-Lei nº 930 de 10/10/1969

Federal - Publicado em 13 out 1969

Autoriza o Banco do Estado do Amazonas S.A. na qualidade de Agente Financeiro do Estado a contratar financiamento externo, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 929 de 10/10/1969

Federal - Publicado em 13 out 1969

Estabelece normas para enquadramento dos pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, não classificados nos têrmos da Lei número 4.881-A, de 6 de dezembro de 1965.

Decreto-Lei nº 928 de 10/10/1969

Federal - Publicado em 13 out 1969

Autoriza o Govêrno do Estado do Rio Grande do Sul a contrair um empréstimo a ser concedido pela Union de Banques Suisses, Genebra-Suíça, com o aval do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.

Decreto-Lei nº 927 de 10/10/1969

Federal - Publicado em 13 out 1969

Altera a composição do Plenário do Conselho Nacional do Petróleo, e da outras providências.

Decreto-Lei nº 926 de 10/10/1969

Federal - Publicado em 13 out 1969

Institui a Carteira de Trabalho e Previdência Social, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto do Trabalhador Rural, e dá outras providências

Decreto-Lei nº 925 de 10/10/1969

Federal - Publicado em 13 out 1969

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943.

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