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Exibindo: 393 normas.

Decreto Legislativo nº 104 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA MARIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 103 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA BRÉSCIA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Bréscia, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 102 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MIRIAM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 101 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE TAQUARI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 100 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à Obra Social e Cultural Santo Antônio para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caçapava, Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 99 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização ao CLUBE DO LIVRO AMIGOS DA LEITURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 98 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM DE CATUÍPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catuípe, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 97 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ALEGRIA - RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 96 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto Legislativo nº 95 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO INDEPENDENTE DE BARRETOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 94 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Gravatá, Estado de Pernambuco.

Decreto Legislativo nº 93 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE CATANDUVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 92 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE MATO-GROSSENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinápolis, Estado de Mato Grosso.

Decreto Legislativo nº 91 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV JUIZ DE FORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 90 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA CARIOCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

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