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Exibindo: 393 normas.

Decreto Legislativo nº 89 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ARIZONA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Portel, Estado do Pará.

Decreto Legislativo nº 88 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV STÚDIOS DE RIBEIRÃO PRETO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 87 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE ARANHAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senhora de Oliveira, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 86 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga concessão ao SINCO - SISTEMA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santarém, Estado do Pará.

Decreto Legislativo nº 85 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO STÉREO LIBERDADE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 84 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE PINHAL RÁDIO COMUNITÁRIA ALEGRIA - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinhal, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 83 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CIDADÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 82 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PAINEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçariguama, Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 81 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA JAGUATIRICA E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.

Decreto Legislativo nº 80 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE LONDRINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto Legislativo nº 79 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CIDADE PATO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.

Decreto Legislativo nº 78 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE ARAPONGAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.

Decreto Legislativo nº 77 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HAWTHORNE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peabiru, Estado do Paraná.

Decreto Legislativo nº 76 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ARENA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 75 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão à MORIÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Terra Boa, Estado do Paraná.

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