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Exibindo: 393 normas.

Decreto Legislativo nº 74 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão à MORIÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ângulo, Estado do Paraná.

Decreto Legislativo nº 73 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à SACEMI - SOCIEDADE AMBIENTAL, CULTURAL E EDUCACIONAL DE IRETAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iretama, Estado do Paraná.

Decreto Legislativo nº 72 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA GRALHA AZUL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araucária, Estado do Paraná.

Decreto Legislativo nº 71 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO COMUNITÁRIA CATUPORANGA - UCC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Tebas, Estado do Paraná.

Decreto Legislativo nº 70 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tapejara, Estado do Paraná.

Decreto Legislativo nº 69 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE APUCARANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.

Decreto Legislativo nº 68 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE CAMPINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itu, Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 67 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto Legislativo nº 66 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITANGA - ASCOMP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapitanga, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo nº 65 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DA CIDADE DE FÁTIMA - BA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fátima, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo nº 64 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA JORGE AMADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cotegipe, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo nº 63 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RIO CORRENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo nº 62 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO REGIONAL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muritiba, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo nº 61 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO AGRESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santo Antônio, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto Legislativo nº 60 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

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