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Exibindo: 393 normas.

Decreto Legislativo nº 119 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMISSORA DIÁRIO DA REGIÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mirassol, Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 118 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE TRIUNFO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itamaraju, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo nº 117 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MIRANTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 116 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO COLONIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 115 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão ao GRUPO TUCANO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tucano, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo nº 114 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO OESTE BAIANO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo nº 113 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LITORAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Osório, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 112 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE AGENTES VIDA E SAÚDE DE CIRÍACO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ciríaco, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 111 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ESTÂNCIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 110 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à BELÉM RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.

Decreto Legislativo nº 109 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA FAROL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 108 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA PADRE VICTOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Pontas, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 107 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão à PASSO FUNDENSE RÁDIO-TV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 106 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE LAZER UNIÃO E CULTURA DE CAPELA DE SANTANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capela de Santana, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 105 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão à WEB COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rio Novo, Estado de Minas Gerais.

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