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Exibindo: 393 normas.

Decreto Legislativo nº 59 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSORA VOZ DO POVO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Guará, Distrito Federal.

Decreto Legislativo nº 58 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE PALMELO - ACAP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmelo, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 57 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão à REDE PARAIBANA DE RADIODIFUSÃO, SONS E IMAGENS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Poço Dantas, Estado da Paraíba.

Decreto Legislativo nº 56 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga concessão à NORTÃO COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas.

Decreto Legislativo nº 55 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Anori, Estado do Amazonas.

Decreto Legislativo nº 54 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão à SUPER RÁDIO DM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.

Decreto Legislativo nº 53 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO OURO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Theobroma, Estado de Rondônia.

Decreto Legislativo nº 52 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO OURO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Seringueiras, Estado de Rondônia.

Decreto Legislativo nº 51 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO OURO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia.

Decreto Legislativo nº 50 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taguatinga, Distrito Federal.

Decreto Legislativo nº 49 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PARANOÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Paranoá, Distrito Federal.

Decreto Legislativo nº 48 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO - ACAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião, Distrito Federal.

Decreto Legislativo nº 47 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Planaltinense Comunitária de Radiodifusão da Cidade Satélite de Planaltina - DF para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planaltina, Distrito Federal.

Decreto Legislativo nº 46 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga concessão à REDE BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Decreto Legislativo nº 45 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA NORTE BRASIL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Urupá, Estado de Rondônia.

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