Circular SECEX nº 8 DE 29/01/2020

Norma Federal - Publicado no DO em 05 fev 2020

Ret. - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cilindros para GNV, classificadas no item 7311.00.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Na Circular SECEX nº 8, de 30 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2020, Seção 1, Página 71; no item 5,

Onde se lê:

"P1 - junho de 2014 a julho de 2015;

P2 - junho de 2015 a julho de 2016;

P3 - junho de 2016 a julho de 2017;

P4 - junho de 2017 a julho de 2018; e

P5 - junho de 2018 a julho de 2019"

Leia-se:

"P1 - julho de 2014 a junho de 2015;

P2 - julho de 2015 a junho de 2016;

P3 - julho de 2016 a junho de 2017;

P4 - julho de 2017 a junho de 2018; e

P5 - julho de 2018 a junho de 2019";

no item 5.1.1,

Onde se lê:

Importações totais [RESTRITO]   Em número índice de unidades
Origem  P1  P2  P3  P4  P5 
China  8,51  1,79 
Total (origem investigada)  8,51  1,79 
Argentina 
Emirados rabes Unidos  1,00  -1,00 
Total (exceto investigada) 
Total Geral  1,00  -1,00  -

Leia-se:

Importações totais [RESTRITO]   Em número índice de unidades
Origem  P1  P2  P3  P4  P5 
China  100,0  951,3  2.651,6 
Total (origem investigada)  100,0  951,3  2.651,6 
Argentina  100,0 
Emirados rabes Unidos  100,0 
Total (exceto investigada)  100,0  36,6 
Total Geral  100,0  45,7  434,9  1.248,8

no item 5.1.2:

Onde se lê:

Valor das importações totais [RESTRITO]   Em número índice de mil US$ CIF
Origem  P1  P2  P3  P4  P5 
China  9,17  1,37 
Total (origem investigada)  9,17  1,37 
Argentina 
Emirados Árabes Unidos  1,00  -1,00 
Total (exceto investigada)  1,00  -1,00 
Total Geral  1,00  -1,00  9,17  1,37

Leia-se:

Valor das importações totais [RESTRITO]   Em número índice de mil US$ CIF
Origem  P1  P2  P3  P4  P5 
China  100,0  1.017,1  2.408,2 
Total (origem investigada)  100,0  1.017,1  2.408,2 
Argentina  100,0 
Emirados rabes Unidos  100,0 
Total (exceto investigada)  100,0  40,0 
Total Geral  100,0  37,5  381,1  942,4

Onde se lê:

Preço das importações totais (US$ CIF/unidade)   [RESTRITO]
Origem  P1  P2  P3  P4  P5 
China  0,07  0,15 
Total (origem investigada)  0,07  0,15 
Argentina 
Emirados rabes Unidos  1,00  -1,00 
Total (exceto investigada)  1,00  -1,00 
Total Geral  1,00  -1,00  0,07  0,15

Leia-se:

Preço das importações totais (US$ CIF/unidade)   [RESTRITO]
Origem  P1  P2  P3  P4  P5 
China  100,0  106,9  90,8 
Total (origem investigada)  100,0  106,9  90,8 
Argentina  100,0 
Emirados Árabes Unidos  100,0 
Total (exceto investigada)  100,0  109,3 
Total Geral  100,0  82,0  87,6  75,5

no item 5.4.1:

Onde se lê:

Participação no mercado brasileiro [RESTRITO]  
Período  Mercado brasileiro (unid) (A)  Importações origem investigada (unid) (B)  Participação no mercado brasileiro (%) (B/A)  Importações outras origens (unid) (C)  Participação no mercado brasileiro (%) (C/A) 
P1  100,0  100,0  100,0  100,0  100,0 
P2  358,7  81,2  100,0  0,1  141,3 
P3  638,3  101,7  160.000,0  0,1  234,7 
P4  707,4  107,2  1.522.000,0  0,1  321,0 
P5  879,1  134,0  4.242.600,0  36,6  517,4

Leia-se:

Participação no mercado brasileiro   [RESTRITO]
Período  Mercado brasileiro (unid) (A)  Importações origem investigada (unid) (B)  Participação no mercado brasileiro (%) (B/A)  Importações outras origens (unid) (C)  Participação no mercado brasileiro (%) (C/A) 
P1  100,0  100,0  100,0  100,0  100,0 
P2  141,3  100,0  70,8  0,1  0,0 
P3  234,7  160.000,0  68.185,9  0,1  0,0 
P4  321,0  1.522.000,0  474.160,0  0,1  0,0 
P5  517,4  4.242.600,0  819.965,5  36,6  7,1