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Exibindo: 160 normas.

Circular SUSEP nº 292 DE 18/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Disciplina o atendimento ao consumidor dos mercados supervisionados e a transformação de suas denúncias em processos administrativos sancionadores - PAS.

Circular SUSEP nº 291 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Disponibiliza, no endereço eletrônico da SUSEP, as condições contratuais do seguro compreensivo padronizado para operadores portuários e dá outras providências.

Circular CAIXA nº 353 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Divulga relação dos municípios para efeito enquadramento na tabela de desconto do FGTS.

Circular SUSEP nº 290 de 12/05/2005

Regulamenta o credenciamento das instituições certificadoras para certificação técnica de empregados e assemelhados das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.

Circular BACEN nº 3.285 de 11/05/2005

Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas administradoras de consórcio na realização da primeira assembléia geral ordinária e dá outras providências.

Circular CAIXA nº 352 de 11/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 29 de 09/05/2005

Federal - Publicado em 12 mai 2005

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular BACEN nº 3.284 de 06/05/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Altera disposição regulamentar relativa ao modelo padrão do cheque.

Circular SECEX nº 28 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Torna público o recebimento dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos produtos que especifica.

Circular BACEN nº 3283 DE 29/04/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Altera procedimentos relativos ao registro de operações de câmbio interbancárias eletrônicas.

Circular BACEN nº 3.282 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Estabelece prazo para o registro de títulos e valores mobiliários e dispõe sobre a remessa de informações pelos sistemas de registro e de liquidação financeira, nos termos previstos na Resolução nº 3.272, de 2005.

Circular SECEX nº 27 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 28 abr 2005

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SECEX nº 26 de 25/04/2005

Federal - Publicado em 27 abr 2005

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SECEX nº 24 de 18/04/2005

Federal - Publicado em 19 abr 2005

Dispõe sobre a importação de veículos.

Circular SECEX nº 23 de 18/04/2005

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

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