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Exibindo: 160 normas.

Circular DC/BACEN nº 3.274 de 10/02/2005

Redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.

Circular SECEX nº 7 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SUSEP nº 283 de 24/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Estabelece o critério para fins de cálculo da provisão de sinistros ocorridos e não avisados (IBNR), a ser adotado pelas sociedades seguradoras que não disponham de histórico de informações com dados estatísticos consistentes ou de nota técnica atuarial com metodologia específica.

Circular SUSEP nº 282 de 24/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Estabelece o critério para fins de cálculo da estimativa da provisão de prêmios não ganhos relativa aos riscos vigentes mas não emitidos (PPNG-RVNE), a ser adotado pelas sociedades seguradoras que não disponham de base de dados suficiente para utilização de metodologia própria ou de nota técnica atuarial específica.

Circular SECEX nº 4 de 18/01/2005

Federal - Publicado em 20 jan 2005

Preferências Tarifárias. MERCOSUL e Marrocos.

Circular BACEN nº 3.273 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Divulga alterações no Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres e o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes - Criação de código de grupo - devolução de valores.

Circular BACEN nº 3.272 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 2.809, de 2000, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Circular SECEX nº 2 de 12/01/2005

Federal - Publicado em 13 jan 2005

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SUSEP nº 281 de 05/01/2005

Federal - Publicado em 7 jan 2005

Estabelece o critério de cálculo da estimativa da provisão de riscos não expirados, para os riscos vigentes mas que não tenham sido recebidas as respectivas contribuições (PRNE-RVNR), pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar, e que não possuam nota técnica atuarial específica ou base de dados suficiente para utilização de metodologia própria.

Circular SECEX nº 1 de 04/01/2005

Federal - Publicado em 6 jan 2005

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

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