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Exibindo: 160 normas.

Circular SUSEP nº 289 de 11/04/2005

Federal - Publicado em 12 abr 2005

Dispõe sobre seguro de benfeitorias e produtos agropecuários.

Circular SECEX nº 21 de 06/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular BACEN nº 3.281 de 04/04/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Institui obrigatoriedade de indicação de responsável por assuntos relativos ao Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.

Circular CAIXA nº 351 de 04/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Disciplina procedimentos de regularização de débitos dos empregadores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais previstas na Lei Complementar 110 de 29.06.2001 registrados junto à CAIXA, especialmente aquela efetuada por meio da Guia de Regularização de Débitos do FGTS - GRDE.

Circular SUSEP nº 288 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 4 abr 2005

Estabelece critério para fins de cálculo da provisão de eventos ocorridos e não avisados (IBNR) para as entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras autorizadas a operar planos de previdência complementar e de seguro de vida individual, que não disponham de histórico de informações com dados estatísticos consistentes ou de nota técnica atuarial com metodologia específica.

Circular SUSEP nº 287 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 30 mar 2005

Regulamenta o registro das apólices, endossos emitidos e cosseguros aceitos pelas sociedades seguradoras em contas próprias de instituições de registro, custódia e de liquidação financeira.

Circular SUSEP nº 286 de 21/03/2005

Federal - Publicado em 23 mar 2005

Dispõe sobre o seguro pecuário e o seguro de animais.

Circular SUSEP nº 285 DE 21/03/2005

Federal - Publicado em 23 mar 2005

Estabelece cadastro de recursos e mapa de saldos, referentes às áreas de tecnologia da informação e contábil, a serem preenchidos pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização, e dá outras providências.

Circular CAIXA nº 350 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 17 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Torna público o recebimento dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos produtos que especifica.

Circular SECEX nº 16 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 18 mar 2005

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular CAIXA nº 349 de 15/03/2005

Disciplina condições para parcelamento de débito de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS inscrito em Dívida Ativa, ajuizado ou não.

Circular CAIXA nº 348 de 15/03/2005

Disciplina condições para o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, ainda não inscrito em Dívida Ativa.

Circular CAIXA nº 347 de 14/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Divulga versão atualizada de Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 15 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

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