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Exibindo: 156 normas.

Circular BACEN nº 3.178 de 26/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Altera a Circular nº 2.502, de 1994, que dispõe sobre autorização para funcionamento, transferência de controle societário e reorganização das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto cooperativas de crédito.

Circular SECEX nº 11 de 24/02/2003

Federal - Publicado em 27 fev 2003

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular BACEN nº 3.177 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 20 fev 2003

Altera a exigibilidade do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista, de que trata a Circular nº 3.169.

Circular SUSEP nº 227 DE 18/02/2003

Federal - Publicado em 25 fev 2003

Altera a Cláusula 22 das Condições Especiais e os itens 2.5, 5.6 do Anexo 34 das Normas e Rotinas da Apólice do Seguro Habitacional do SFH, aprovados pela Circular SUSEP nº 111, de 3 de dezembro de 1999.

Circular SECEX nº 9 de 14/02/2003

Federal - Publicado em 17 fev 2003

Dispõe sobre a quota para importação de veículos.

Circular SECEX nº 8 de 14/02/2003

Federal - Publicado em 17 fev 2003

Dispõe sobre a vigência do direito "antidumping" aplicados nas importações de sacos de juta.

Circular SECEX nº 7 de 14/02/2003

Federal - Publicado em 17 fev 2003

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SECEX nº 5 de 10/02/2003

Federal - Publicado em 12 fev 2003

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SUSEP nº 226 de 07/02/2003

Federal - Publicado em 25 fev 2003

Dispõe sobre alteração do Anexo I - Normas Básicas, Anexo II - Sintético e Analítico, Anexo III - Função e Funcionamento, Anexo IV - Modelo de Contabilização e Anexo V - Modelo de Publicação do Plano de Contas das Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, de Capitalização e Entidades Abertas de Previdência Complementar, instituído pela Resolução CNSP nº 86, de 3 de setembro de 2002.

Circular BACEN nº 3.176 de 05/02/2003

Federal - Publicado em 7 fev 2003

Dispõe sobre os procedimentos para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica.

Circular CAIXA nº 281 de 03/02/2003

Estabelece procedimentos pertinentes aos Recolhimentos ao FGTS, da Multa Rescisória e das Contribuições Sociais.

Circular SECEX nº 4 de 30/01/2003

Federal - Publicado em 31 jan 2003

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SUSEP nº 225 DE 28/01/2003

Federal - Publicado em 5 fev 2003

Revoga a Circular SUSEP nº 76, de 23 de novembro de 1977.

Circular CAIXA nº 280 de 22/01/2003

Define as condições e procedimentos operacionais básicos para análise e contratação de operações de crédito estruturadas por intermédio das Sociedades de Propósito Específico - SPE, de caráter privado.

Circular CAIXA nº 279 de 17/01/2003

Define as condições e procedimentos operacionais básicos para análise e contratação de operações de crédito no âmbito do Programa de Financiamento a Concessionários Privados de Saneamento (FCP/SAN), com a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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