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Exibindo: 156 normas.

Circular BACEN nº 3.185 de 02/04/2003

Federal - Publicado em 4 abr 2003

Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), aprovado pela Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002.

Circular SECEX nº 21 de 31/03/2003

Federal - Publicado em 2 abr 2003

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular BACEN nº 3.184 de 27/03/2003

Federal - Publicado em 28 mar 2003

Estabelece critérios para a substituição periódica do auditor independente nas administradoras de consórcio.

Circular SECEX nº 17 de 26/03/2003

Federal - Publicado em 28 mar 2003

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SECEX nº 16 de 24/03/2003

Federal - Publicado em 25 mar 2003

Dispõe sobre a importação de bens.

Circular CAMEX nº 16 de 24/03/2003

Federal - Publicado em 25 mar 2003

Dispõe sobre a importação de bens.

Circular CAIXA nº 282 de 20/03/2003

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 15 de 13/03/2003

Federal - Publicado em 17 mar 2003

Publica o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, da Secretaria de Comércio Exterior, os pedidos de alteração de Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC).

Circular BACEN nº 3.183 de 12/03/2003

Federal - Publicado em 14 mar 2003

Dispõe sobre a dispensa de penalidades por atraso na remessa de documentos e estabelece novo prazo para sua entrega, no âmbito do sistema Central de Risco de Crédito.

Circular SECEX nº 14 de 07/03/2003

Federal - Publicado em 11 mar 2003

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SECEX nº 13 de 06/03/2003

Federal - Publicado em 10 mar 2003

Torna pública a Resolução nº 07 de 2002, da Comissão Administradora, do Acordo de Complementação Econômica nº 35, subscrito entre os Estados Partes do MERCOSUL e a República do Chile.

Circular BACEN nº 3.182 de 06/03/2003

Dispõe sobre os procedimentos de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao microempreendedor, bem como de instalação de posto de atendimento ao microempreendedor.

Circular BACEN nº 3.181 de 06/03/2003

Federal - Publicado em 7 mar 2003

Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Circular BACEN nº 3.180 de 26/02/2003

Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.

Circular BACEN nº 3.179 de 26/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Dispõe sobre os procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica.

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