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Exibindo: 156 normas.

Circular CAIXA nº 278 de 17/01/2003

Estabelece procedimentos para movimentação do FGTS e baixa instruções complementares.

Circular BACEN nº 3.175 de 15/01/2003

Estabelece procedimentos relativos à publicação de declaração de propósito por parte de sócios fundadores e administradores de cooperativas de crédito de pequenos empresários, microempresários ou microempreendedores.

Circular BACEN nº 3174 DE 15/01/2003

Federal - Publicado em 15 jan 2003

Estabelece procedimentos para reconhecimento, registro contábil e avaliação de créditos tributários e obrigações fiscais diferidas para as administradoras de consórcio.

Circular SECEX nº 1 de 09/01/2003

Federal - Publicado em 10 jan 2003

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular BACEN nº 3.173 de 09/01/2003

Federal - Publicado em 13 jan 2003

Divulga relação das instituições financeiras integrantes da amostra constituída para fins de cálculo da Taxa Referencial - TR e da Taxa Básica Financeira - TBF.

Circular CAIXA nº 277 de 02/01/2003

Dispõe sobre a distribuição dos recursos referentes ao Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 2003, nas áreas de Habitação Popular, Saneamento Básico e Infra-estrutura Urbana.

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