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Exibindo: 621 normas.

Autorização ANP nº 43 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Autoriza a Terminal Químico de Aratu S/A. - TEQUIMAR a construir 04 (quatro) novos tanques para o armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das Classes I a III, Biodiesel e Mistura Óleo Diesel/Biodiesel e Álcool Combustível, no seu Terminal localizado no Porto de Aratu, Município de Candeias, Estado da Bahia.

Autorização ANP nº 42 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Autoriza o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste a operar o gasoduto Açu - Serra do Mel, situado entre os municípios de Alto do Rodrigues e Serra do Mel, ambos no Estado do Rio Grande do Norte, e suas instalações auxiliares.

Autorização ANP nº 41 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Autoriza a Consigaz Distribuidora de Gás Ltda. a operar um duto de transferência, para abastecer, com GLP proveniente da REVAP/São José dos Campos - SP, a Base de distribuição da empresa, localizada na Estrada Dom José Antonio Couto, nº 200, Bairro Cajurú, Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Autorização ANP nº 40 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Autoriza a Petrobras Transporte S/A. - TRANSPETRO a construir a Estação de Bombeamento de Atibaia, no Município de Atibaia, a Estação de Bombeamento de Santa Isabel, no Município de Santa Isabel, bem como proceder com a substituição de trecho de 5.000 m de extensão do oleoduto OSVAT 30'', no Estado de São Paulo, como parte do projeto de ampliação da capacidade de escoamento de petróleo entre o Terminal de Guararema e a Refinaria de Paulínia - REPLAN.

Autorização ANP nº 39 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Autoriza a Granel Química Ltda. a construir 4 (quatro) novos tanques verticais em aço carbono no seu Terminal localizado no Porto de Rio Grande, Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Autorização ANP nº 38 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Autoriza a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A. - TBG a operar o Ponto de Entrega de Gás Natural de Guaiçara, localizado no Km 933 do trecho norte do Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), no Município de Guaiçara, Estado de São Paulo.

Autorização ANP nº 37 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Autoriza a Companhia Mato-grossense de Gás - MTGás a realizar importação de gás natural.

Autorização ANP nº 36 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Autoriza a Aleher Química do Brasil LTDA. a exercer a atividade de distribuição de solventes.

Autorização ANP nº 35 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Autoriza a Aleher Química do Brasil Ltda. a operar as instalações de armazenamento e distribuição de solventes localizadas na Rodovia Fernão Dias, s/nº, Km 914 - Ponte de Zinco, Município Itapeva/MG.

Autorização nº 34 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Autoriza a atividade de comercialização do biodiesel produzido na planta industrial da Empresa Ouro Verde Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda., situada na Rodovia Linha 184, km 03, s/nº, Lado Norte, Zona Rural, Município de Rolim de Moura, no Estado de Rondônia.

Autorização ANP nº 33 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Autoriza a construção e operação de 01 (um) tanque para armazenamento de óleo combustível Bunker tipo C, 02 (dois) tanques dreneiros e 01 (um) tanque para armazenamento de Cimento Asfáltico de Petróleo, na Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste - LUBNOR, situada na Avenida Leite Barbosa, s/nº, Mucuripe, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Autorização ANP nº 45 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Autoriza a empresa Petróleo Brasileiro S/A. a construir e operar a Refinaria do Nordeste - Abreu e Lima - RNEST, com capacidade nominal de produção aprovada de 200.000 barris diários de petróleo, no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros.

Autorização ANP nº 44 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Autoriza a empresa Expresso Mercúrio S/A. a utilizar o Diesel B5, constituído por 95% de óleo diesel e 5% de biodiesel, em proporção volumétrica, nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná, em 436 veículos de sua propriedade.

Autorização ANP nº 48 de 26/01/2009

Federal - Publicado em 27 jan 2009

Autoriza a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga a realizar a atividade de distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel em todo o território nacional.

Autorização ANP nº 47 de 26/01/2009

Federal - Publicado em 27 jan 2009

Autoriza a atividade de comercialização de biodiesel produzido na planta industrial da empresa Amazonbio - Indústria e Comércio de Biodiesel da Amazônia LTDA.

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