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Exibindo: 249 normas.

Ato AGU s/nº de 31/01/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Revoga a Súmula nº 30, de 09 de junho de 2008 , da Advocacia-Geral da União.

Ato TST nº 32 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2010.

Ato SF nº 1 de 24/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2010.

Ato CSJT nº 10 de 24/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Ato COTEPE/PMPF nº 2 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato CSJT nº 8 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 25 jan 2011

Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, crédito extraordinário, no valor global de R$ 15.000,00.

Ato CSJT nº 7 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 25 jan 2011

Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª e 11ª Regiões, crédito especial, no valor global de R$ 3.623.483,00.

Ato TST nº 14 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato COTEPE/PMPF nº 1 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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