Ato COTEPE/PMPF nº 2 de 21/01/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 24 jan 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de fevereiro de 2011, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
UF GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL 
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) 
AC 3,0446 2,4839 3,2627 2,0000 2,4293 
*AL 2,8290 2,0030 2,76692 1,8321 2,055 
*AM 2,7421 2,2173 3,0539 2,1150 
AP 2,8500 2,2030 3,0830 2,2500 
BA 2,2500 
CE 1,8000 
*DF 2,7810 2,0750 2,8610 2,1480 1,9900 
ES 2,7638 2,0323 2,6897 1,7845 2,0936 1,8446 
*GO 2,7751 2,0542 3,0250 1,9445 
MA 2,6500 1,9780 3,0692 1,9000 1,8220 
MT 2,8685 2,2382 3,6051 2,0340 1,8272 1,5000 1,5000 
MS 2,8314 2,1021  2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
*MG 2,6947 1,9980  2,8485 2,3000 1,9972 
PA 2,7716 2,0803 2,4401 2,1066 
*PB 2,4905 1,9670 2,5955 2,0591 1,8607 1,8481 1,5731 
PE 2,6650 2,0310 2,6869 - 1,9250 1,7000       
*PI 2,7145 2,0537 2,9067 2,0265 2,1073 
*RJ 2,7280 2,0490 3,0069 1,5960 2,0290 1,7378 
RN 1,8550 
RO 2,8400 2,2100 2,9761 2,030 
RR 2,8480 2,3960 2,9100 4,6908 2,1550 
SC 2,6800 2,0600 3,2400 - 2,1000 1,7000     
SE 2,6000 2,0195 2,7490 1,5890 1,9340 1,8690 
TO 2,8600 2,0680 3,4000 3,7300 1,9200 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA