Ato COTEPE/ICMS nº 5 de 26/02/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 27 fev 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de março de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/litro)   (R$/litro)   (R$/kg)   (R$/litro)   (R$/litro)  
AC 2,2853 1,6514 2,8488 2,0000 1,7800 
*AL 2,1925 1,3930 2,2846 1,3204 1,2238 
*AM 1,7936 1,4485 2,3848 2,7150 1,3503 
AP 2,1840 1,5040 2,5380 - 1,8650 
*DF 2,0710 1,4730 2,5200 - 1,4720 
ES 2,0867 1,4312 2,0717 1,3346 1,2317 
GO 2,0953 1,4545 2,2344 2,5700 1,3028 
MA 2,0489 1,3976 2,3360 1,5200 1,6479 
MT 2,3655 1,6417 2,9414 2,2600 1,5157 
MS 2,2318 1,5461 2,4959 1,9605 1,5165 
MG 2,1175 1,4600 2,0900 2,3000 1,5831 
*PA 2,2325 1,4300 2,3708 - 1,8013 
*PB 1,9355 1,3501 2,3532 1,2000 1,4097 
PE 2,0920 1,4570 2,2608 1,8669 1,2920 
*PI 2,0771 1,3797 2,4597 1,5290 1,5425 
*RJ 2,0380 1,3830 2,1950 1,5960 1,2960 
RO 2,2702 1,5245 2,4300 - 1,6500 
RR 1,7956 1,5700 2,5200 2,2000 - 
SC 2,1500 1,4500 2,4330 - - 
SE 1,9615 1,3290 2,2974 1,2810 1,3330 
*TO 2,1875  1,4501 2,5208 2,3000 1,4885 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA