Ato COTEPE/ICMS nº 18 de 08/04/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 12 abr 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de abril de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC 
UNIDADE FEDERADA (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) 
AC 2,2853 1,6514 2,8488 2,0000 1,7800 
AL 2,1925 1,3930 2,2846 1,3204 1,2238 
*AM 1,9999 1,4839 2,3901 2,7150 1,3073 
AP 2,1840 1,5040 2,5380 - 1,8650 
*DF 2,0100 1,4630 2,5180 - 1,1940 
ES 2,0867 1,4312 2,0717 1,3346 1,2317 
GO 2,0895 1,4499 2,2446 2,6250 1,2914 
MA 2,0124 1,3951 2,3535 1,5200 1,6234 
MT 2,3655 1,6417 2,9414 2,2600 1,5157 
MS 2,2318 1,5461 2,4959 1,9605 1,5165 
*MG 2,1175 1,4600 2,0900 2,3000 1,2616 
PA 2,2325 1,4300 2,3708 - 1,8013 
*PB 2,0323 1,3552 2,3532 1,2000 1,3718 
PE 2,0920 1,4570 2,2608 1,8669 1,2920 
*PI 2,1233 1,3790 2,5881 1,5485 1,5288 
*RJ 2,0255 1,3714 2,2485 1,5960 1,1721 
*RO 2,2702 1,5245 2,4300 - 1,5400 
RR 1,7956 1,5700 2,5200 2,2000 - 
SC 2,1500 1,4500 2,4330 - - 
SE 1,9620 1,3155 2,3195 1,3942 1,3272 
*TO 2,1496 1,4128 2,5385 2,3000 1,3874 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA