Ato COTEPE/ICMS nº 6 de 09/03/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 10 mar 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de março de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
(R$/litro)   (R$/litro)   (R$/kg)   (R$/litro)   (R$/litro)  
AC  2,28531,6514 2,8488 2,0000 1,7800 
AL  2,19251,3930 2,2846 1,3204 1,2238 
*AM  1,84081,4543 2,3914 2,7150 1,3608 
AP  2,18401,5040 2,5380 - 1,8650 
*DF  2,05001,4640 2,5090 - 1,3480 
ES  2,08671,4312 2,0717 1,3346 1,2317 
*GO  2,08951,4499 2,2446 2,5750 1,2928 
*MA  2,01241,3951 2,3535 1,5200 1,6234 
MT  2,36551,6417 2,9414 2,2600 1,5157 
MS  2,23181,5461 2,4959 1,9605 1,5165 
MG  2,11751,4600 2,0900 2,3000 1,5831 
PA  2,23251,4300 2,3708 - 1,8013 
PB  1,93551,3501 2,3532 1,2000 1,4097 
PE  2,09201,4570 2,2608 1,8669 1,2920 
PI  2,07711,3797 2,4597 1,5290 1,5425 
*RJ  2,03801,3690 2,1810 1,5960 1,2630 
RO  2,27021,5245 2,4300 - 1,6500 
RR  1,79561,5700 2,5200 2,2000 - 
SC  2,15001,4500 2,4330 - - 
SE  1,96151,3290 2,2974 1,2810 1,3330 
*TO  2,1830 1,4223 2,5385 2,3000 1,4000 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA