Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato Declaratório -> 1997

Exibindo: 13 normas.

Ato Declaratório (Normativo) SRF/COSIT nº 24 de 05/11/1997

Retifica o Manual do Imposto de Renda na Fonte - MAFON, editado pela Secretaria da Receita Federal em 1997.

Ato Declaratório SRF nº 70 de 03/11/1997

Federal - Publicado em 4 nov 1997

Ato Declaratório SRF/COSIT nº 30 de 20/10/1997

Federal - Publicado em 22 out 1997

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de outubro/97, para os efeitos dos artigos 5º e 6º da Lei nº 9.250/95.

Ato Declaratório SRF/COSAR nº 49 de 18/08/1997

Federal - Publicado em 19 ago 1997

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Contribuições e Tributos Federais - DCTF, por meio eletrônico.

Ato Declaratório COSAR nº 21 DE 30/05/1997

Federal - Publicado em 3 jun 1997

Dispõe sobre o preenchimento de DARF para recolhimento de custos judiciais.

Ato Declaratório SRF nº 24 de 09/05/1997

Federal - Publicado em 12 mai 1997

Dispõe sobre o IPI de águas minerais e as águas gaseificadas, do código TIPI/NCM 2201.10.00.

Ato Declaratório COSIT nº 14 de 06/05/1997

Declara a classificação na Tarifa Externa Comum (TEC) das mercadorias que especifica.

Ato Declaratório COTEC nº 6 de 03/04/1997

Federal - Publicado em 7 abr 1997

Retifica o Ato Declaratório COTEC nº 2, de 20 de março de 1997.

Ato Declaratório SRF/COSAR nº 13 de 02/04/1997

Federal - Publicado em 14 abr 1997

Declara os códigos de receita a serem utilizados para o seu recolhimento e da contribuição social sobre o lucro líquido, relativo ao ano-calendário de 1997.

Ato Declaratório COTEC nº 2 de 20/03/1997

Federal - Publicado em 21 mar 1997

Dispõe sobre a apresentação em disquete do Demonstrativo de Crédito Presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados para ressarcimento do valor do PIS/PASEP e COFINS decorrente de exportações.

Ato Declaratório SRF/COSAR nº 9 de 03/03/1997

Federal - Publicado em 4 mar 1997

Dispõe sobre o cálculo dos juros incidentes sobre os valores passíveis de restituição ou compensação.

Ato Declaratório COSAR nº 7 de 20/02/1997

Federal - Publicado em 3 mar 1997

Estabelece o código de recolhimento para a receita que menciona.

Ato Declaratório SRF nº 6 de 30/01/1997

Federal - Publicado em 6 fev 1997

Dispõe sobre os lucros e dividendos oriundos de investimentos em Portugal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »