Ato Declaratório COTEC nº 6 de 03/04/1997

Norma Federal - Publicado no DO em 07 abr 1997

Retifica o Ato Declaratório COTEC nº 2, de 20 de março de 1997.

RETIFICAR, no Ato Declaratório nº 2, de 20 de março de 1997, o conteúdo dos campos 37, 40, 43, 46, 49, 52, 55, 58, 61, 64 e 67, do registro Tipo 2, Módulo Importar.

Onde se lê: "... do mês (Janeiro a Novembro) do ano anterior ao de apuração...".
Leia-se: "... do mês (Janeiro a Novembro) do ano de apuração...".

Pedro Luiz Cesar Gonçalves Bezerra, Coordenador-Geral de Tecnologia e de Sistemas de Informação.