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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 15 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 15 ago 2010

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., inscrita no CNPJ nº 33.009.911/0001-39.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 14 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Phoenix Indústria e Comércio de Tabacos Ltda., inscrita no CNPJ nº 68.881.150/0001-95.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 56 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 24 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2010.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 23 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 55 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de julho de 2010.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 14 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 54 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 84, de 28 de outubro de 2009, nº 91, de 26 de novembro de 2009, nº 101, de 22 de dezembro de 2009, nº 5, de 27 de janeiro de 2010, nº 12, de 24 de fevereiro de 2010, nº 16, de 29 de março de 2010, nº 29, de 28 de abril de 2010, nº 34, de 26 de maio de 2010, e nº 44, de 28 de junho de 2010, que divulgam as Agendas Tributárias de novembro de 2009 a julho de 2010.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 13 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Dispõe sobre o Encerramento de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 53 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2010.

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 5 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Dispõe sobre o leiaute e os recibos de entrega do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (PGD Dirf2011).

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 32 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Ato Declaratório Executivo COANA nº 12 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Dispõe sobre o encerramento de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem aberto pelo ADE Coana nº 02/2010, de 25 de fevereiro de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 52 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de junho de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 51 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008, nº 4, de 29 de janeiro de 2009, nº 12, de 26 de fevereiro de 2009, nº 19, de 27 de março de 2009, nº 25, de 27 de abril de 2009, nº 39, de 28 de maio de 2009, nº 44, de 26 de junho de 2009, nº 66, de 29 de julho de 2009, nº 75, de 28 de agosto de 2009, nº 79, de 28 de setembro de 2009, nº 84, de 28 de outubro de 2009, nº 91, de 26 de novembro de 2009, nº 101, de 22 de dezembro de 2009, nº 5, de 27 de janeiro de 2010, nº 12, de 24 de fevereiro de 2010, nº 16, de 29 de março de 2010, nº 29, de 28 de abril de 2010, nº 34, de 26 de maio de 2010, e nº 44, de 28 de junho de 2010, que divulgam as Agendas Tributárias de janeiro de 2009 a julho de 2010.

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