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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 22 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de agosto de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 47 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 21 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de junho de 2010.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 31 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins).

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 20 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 46 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 34, de 26 de maio de 2010 e nº 44, de 28 de junho de 2010, que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de junho e julho de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 45 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de junho de 2010.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 13 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Ato Declaratório Executivo RFB nº 12 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Ato Declaratório Executivo Codac nº 44 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 43 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2010, aplicável aos parcelamentos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 42 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 34, de 26 de maio de 2010, que divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 40 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 30 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Ato Declaratório Executivo RFB nº 11 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Concede efeito suspensivo à inclusão da Suíça na relação de países com tributação favorecida, prevista na Instrução Normativa RFB Nº 1.037, de 4 de junho de 2010.

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