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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 10 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Concede efeito suspensivo da inclusão dos Países Baixos na relação de países detentores de regime fiscal privilegiado, prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 04 de junho de 2010.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 19 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de julho de 2010.

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 4 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Retifica o Ajuda do PGD da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica 2010 (DIPJ 2010).

Ato Declaratório Executivo Codac nº 39 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de maio de 2010.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 18 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 38 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 15, de 19 de março de 2010.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 29 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Altera o anexo II do Ato Declaratório Cofis nº 20, de 28 de maio de 2009 , publicado no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2009, Seção 1, página 27.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 17 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2010.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 28 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 27 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Altera o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 08, de 31 de março de 2005, e dá outras providências.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 25 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Altera o anexo único do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 15, de 23 de outubro de 2001.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 9 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., inscrita no CNPJ nº 33.009.911/0001- 39.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 8 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., CNPJ nº 02.421.127/0001-00.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 16 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 37 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

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