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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 73 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de setembro de 2010.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 18 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 31 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 17 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 13 out 2010

Dispõe sobre procedimentos operacionais e informações a serem prestadas no Sistema Informatizado de Controle de Remessa Expressa, pelas empresas de transporte expresso internacional.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 19 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Interliga o Aeroporto de Londrina - PR, ao Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento - MANTRA.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 30 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 72 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial referentes a contribuições sociais destinadas à Previdência Social e às outras entidades ou fundos e consolida em tabela os códigos vigentes a serem utilizados na Guia de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 70 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 69 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 66, de 28 de setembro de 2010, que divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 68 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010, aplicável aos parcelamentos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 67 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de setembro de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 66 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2010.

Ato Declaratório Executivo SRRF02 nº 21 DE 27/09/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Declara alfandegado, a título permanente e em caráter precário, com fiscalização aduaneira exercida de forma ininterrupta, o Porto Organizado de Belém.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 18 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Dispõe sobre os valores de ressarcimento dos selos de controle de bebidas, por milheiro de unidade.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 65 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Revoga o Ato Declaratório SRF/Cosar nº 9 de 12 de abril de 1995.

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