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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 29 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2010.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 17 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Ciamerica - Cigarros Americana Ltda., inscrita no CNPJ nº 94.858.693/0001-00.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 16 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., inscrita no CNPJ nº 33.009.911/0001-39.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 64 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de agosto de 2010.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 28 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2010.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 26 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 63 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 62 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 61 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 60 DE 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 60 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 59 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 53, de 29 de julho de 2010, que divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 58 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) no caso em que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 57 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de julho de 2010.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 25 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro de 2010.

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