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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 36 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 35 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 10 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 34 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2010.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 22 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Ato Declaratório Executivo Codac nº 33 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Revoga o Ato Declaratório Cosar nº 32 de 5 de maio de 1998.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 9 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Autoriza a utilização dos procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB nº 562, de 19 de agosto de 2005, e dos formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 15 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 8 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 14 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de junho de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 32 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de abril de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 30 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de abril de 2010.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 13 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de março de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 29 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2010.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 14 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

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