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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 83 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2010.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 34 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins).

Ato Declaratório Executivo Codac nº 79 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Dispõe sobre a divulgação de códigos de receita para recolhimento das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas às outras entidades ou fundos, recolhidas por meio de Guia da Previdência Social e dá outras providências.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 78 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 77 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 76 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Dispõe sobre a alteração da denominação do código de receita 3148.

Ato Declaratório Executivo COANA/COTEC nº 23 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 2, de 26 de setembro de 2003 , que especifica os requisitos técnicos, formais e prazos para implantação de sistema informatizado de controle aduaneiro domiciliar e de recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias sob controle aduaneiro.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 75 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Credencia o Banco Industrial e Comercial S/A para compor a Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 6 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Altera Ato Declaratório Executivo Cotec nº 5, de 29 de julho de 2010, para corrigir informação constante do anexo I, Registro de informação da Operadora do Plano Privado de Assistência à Saúde - coletivo empresarial (identificador OPSE), Ordem 4, Registro ANS, Tamanho 6.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 32 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novembro de 2010.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 22 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 19 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., inscrita no CNPJ nº 33.009.911/0001-39.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 74 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 66, de 28 de setembro de 2010, que divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2010.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 21 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 20 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

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